Day: setembro 10, 2021
STF declara inconstitucionais leis que deram origem à criação de 30 municípios no RS
O Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, declarou inconstitucionais três leis estaduais que permitiram a emancipação de 30 municípios no Rio Grande do Sul. Assim, as cidades devem voltar a ser distritos, segundo a decisão. Veja lista abaixo. O STF entendeu que os municípios não cumpriam todo o regramento. A sessão que avaliou o caso ocorreu no
Geração e distribuição da Chama Crioula gera mudanças no trânsito de FW
Nessa sexta-feira, 10, e no sábado, 11, algumas ruas do Centro de Frederico Westphalen serão fechadas para a realização do evento de Geração e distribuição da Chama Crioula 2021, que ocorre em frente à Catedral Santo Antônio. Na sexta-feira, 10, das 6 horas da manhã até às 22 horas será bloqueada a intersecção entre as
Câmara aprova texto-base do novo código eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que estabelece o novo Código Eleitoral. O texto-base foi aprovado por 378 votos favoráveis e 80 contrários. O documento tem quase 900 artigos e reformula a legislação partidária e eleitoral. Parlamentares continuarão a análise de destaques na próxima semana. Para que entre
