Day: junho 2, 2020
Defensoria Pública do RS pede soltura de presas grávidas e lactantes
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, em conjunto com as Defensorias de outros 15 Estados, ingressou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que presas grávidas e lactantes passem a cumprir pena em prisão domiciliar, devido à pandemia de coronavírus. A ação tem como base um ofício do Ministério
Operação investiga fraude no serviço de “home care” a pacientes do IPE-Saúde
A Polícia Civil deflagrou a Operação Aves de Rapina, na manhã desta de terça-feira, 2 . O objetivo da ação foi reprimir a prática de crimes de estelionato contra a administração pública, falsidade de documento particular, uso de documento falso e associação criminosa, dentre outros, no âmbito dos municípios de Palmeira das Missões e Rodeio
Campanha arrecada mais de R$ 550 mil para o HDP
Valor será destinado para a compra de equipamentos e EPIs A prestação de contas da ação comunitária regional “Pulmão – HDP precisa respirar”, que sorteou um carro 0km entre as pessoas que adquiriram um número da rifa, foi realizada na manhã desta terça-feira, 2. Além da compra dos números para o sorteio, a ação também
Governo oferece garantia em empréstimo para pequena e média empresa
O Ministério da Economia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferecerão garantia emergencial para reduzir risco de pequenas e médias empresas na concessão de crédito. Medida provisória publicada hoje, 2, no Diário Oficial da União cria o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, com o objetivo de facilitar, durante o período de
Governo publica decreto com ajustes no Distanciamento Controlado
O governo do Estado publicou o Decreto 55.285, ajustando o Decreto 55.240, de 10 de maio, que instituiu o distanciamento controlado e reiterou a declaração de estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. O novo decreto, publicado no domingo, 31 de maio, permite que as medidas sanitárias determinadas pelos protocolos do Distanciamento Controlado
