O Ministério da Cidadania informou, em nota divulgada na noite de quarta-feira, 22, que o governo está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial de…
O governo federal aumentou para 300 unidades o limite de compra de munições por pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo. A Portaria Interministerial n° 1.634/2020, dos ministérios…
A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 69/20 que autoriza a suspensão da recomposição dos depósitos judiciais durante a calamidade pública estadual devido ao coronavírus. A votação ocorreu de…
Com o objetivo de debater medidas para unificar os decretos dos municípios da região, uma reunião foi realizada entre Ministério Público (MP) e prefeitos, nesta quarta-feira, 22, no Clube Harmonia. …
