Day: novembro 5, 2019
Governo pode tornar Centro Cultural da Cufa em patrimônio Cultural do RS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, aprovou na manhã desta terça-feira (5), parecer favorável ao projeto de Lei 319/2019, de autoria do deputado Edson Brum (MDB), o qual torna o “Centro Cultural e de Desenvolvimento Social da CUFA” Patrimônio Cultural do Estado do RS. A
Governo dará seguimento às mudanças no Código Ambiental com tramitação normal na Assembleia
O governador Eduardo Leite decidiu, em reunião com o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, com o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, nesta segunda-feira (4/11), dar seguimento ao projeto de lei que atualiza o Código Ambiental do Rio Grande do Sul
Fies pode ser renovado até 30 de novembro
Estudantes que têm contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados até o segundo semestre de 2017 têm até o dia 30 de novembro para renovar o financiamento. O prazo, que terminaria no último dia 31, foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os contratos do Fies devem ser renovados a cada
IPVA 2020 não terá pagamento parcelado no Rio Grande do Sul
Os motoristas gaúchos não poderão pagar em parcelas o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020. O calendário foi divulgado nesta segunda-feira (4) pelo governo do Estado e prevê que o tributo seja totalmente quitado no mês de janeiro, em datas a depender da placa do veículo. O titular da Secretaria da Fazenda, Marco Aurélio
Linhas pré-pagas do RS e mais 16 estados devem ser recadastradas até dia 18
Clientes de linha telefônica pré-paga em 17 estados, incluindo o Rio Grande do Sul, devem fazer um recadastramento e atualizar os dados até, no máximo, 18 de novembro, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida é parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que cria o cadastro nacional de usuários
