por: Rodrigo D’avila
Durante o ano de 2019 os 31 Deputados Federais eleitos pelo estado do Rio Grande do Sul estiveram envolvidos nas principais pautas políticas dentro e fora do congresso. Reforma da Previdência, Lava Jato, Educação e outros temas dividiram a base gaúcha na Câmara.
Em Frederico Westphalen, os dois deputados mais votados não ocuparam neste ano os cargos para os quais foram eleitos. Osmar Terra (MDB – 2192 votos em FW) foi nomeado Ministro da Cidadania, já o parlamentar Covatti Filho (PP – 1971 votos em FW) ocupa agora o cargo de Secretário Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Os demais deputados mais lembrados no município foram figuras carimbadas em comissões especiais e Comissões de Inquéritos.
Alguns se estabeleceram como nomes fortes de suas bases: No campo da esquerda o deputado Paulo Pimenta foi nome constante em importantes debates como, por exemplo, a CPMI das Fakes News. Do lado da base governista o deputado Ubiratan Sanderson, o ‘Sanderson Federal”, foi indicado no inicio de novembro pelo presidente Jair Bolsonaro como vice-líder do governo na câmara.
Reforma da Previdência
A maioria da bancada do Rio Grande do Sul seguiu a linha de apoio à proposta de Reforma da Previdência. Entre os representantes gaúchos na Câmara dos Deputados, foram 22 votos favoráveis e nove contrários. Entre os dez deputados eleitos mais votados em Frederico Westphalen, 8 votaram a favor e dois contra a reforma.
Entre os dez deputados mais votados em Frederico Westphalen votaram a favor da reforma os deputados Marcel Van Hatten (NOVO); Giovani Feltes (MDB); Sanderson (PSL); Giovani Cherini (PR); Heitor Schuch (PSB) e Lucas Redecker e Marlon Santos (PDT). Os contrários à reforma foram os deputados Paulo Pimenta e Marcon, ambos do Partido dos Trabalhadores.
FLEXIBILIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO
O tema da flexibilização da pose e porte de armas também esteve presente durante o ano. A Câmara de Deputados projeto de lei que flexibiliza as regras para posse de arma em propriedades rurais do país. Foram 320 votos a favor e 61 votos contrários ao texto. Dos representantes gaúchos, foram 21 votos favoráveis e quatro contrários.
Os deputados eleitos mais votados em Frederico Westphalen votaram assim:
A favor: Giovani Cherini ; Giovani Feltes ; Marlon Santos ; Heitor Schuch ; Lucas Redecker; Marcel van Hattem; Márcio Biolchi e Sanderson.
Contra: Marcon
O Dep. Paulo Pimenta não com pareceu a votação.
ABUSO DE AUTORIDADE
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (14) o projeto de lei (PL) 7.596, que define em quais situações será configurado o crime de abuso de autoridade. Por 325 votos favoráveis e 133 contrários, o PL foi aprovado em regime de urgência.
De acordo com a matéria aprovada, é considerado crime obter provas por meio ilícito, decidir por prisão sem amparo legal, decretar condução coercitiva sem antes intimar a pessoa a comparecer ao juízo, submeter o preso ao uso de algemas quando não há resistência à prisão, invadir imóvel sem determinação judicial e estender a investigação de forma injustificada. Além disso, como punição a esses crimes tipificados, juízes e promotores podem sofrer penalidades.
Os deputados eleitos mais votados em Frederico Westphalen votaram assim:
A favor: Giovani Cherini; Giovani Feltes; Heitor Schuch; Lucas Redecker; Marlon Santos Marcon; Paulo Pimenta.
Contra: Marcel van Hattem
Os deputados Sanderson, Lucas Redecker e Marcio Biolchi não compareceram a votação.
FUNDO ELEITORAL
A Câmara aprovou também projeto de lei que abre brecha para aumentar o valor do fundo eleitor a ser usado no financiamento das campanhas de candidatos a prefeitos e vereadores, em 2020. Houve 263 votos a favor e 144 contra. Embora o texto-base aprovado não fixe um valor para o fundo, os congressistas esperam engordar esse caixa, mesmo com a crise fiscal enfrentada pelo País.
Os deputados eleitos mais votados em Frederico Westphalen votaram assim:
A favor: Giovani Feltes; Márcio Biolchi; Giovani Cherini; Marcon; Paulo Pimenta;
Contra: Marcel van Hattem; Heitor Schuch; Lucas Redecker; Sanderson.
O deputado Marlon Santos Não compareceu a votação.
O que fizeram os deputados mais votados em FW:
Dionilso Marcon – PT
O Deputado Dionilso Marcon apresentou durante o ano de 2019 quatro projetos de lei que tramitam nas comissões da casa legislativa. Entre eles o o projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade dos profissionais egressos das universidades públicas de ensino superior e dos institutos federais, assim como de qualquer instituição pública de ensino, de prestar serviços remunerados à administração pública por período determinado, principalmente em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação.
Outro projeto diz repeito a obrigatoriedade da definição de metas anuais para o programa de reforma agrária.
Presenças Em Plenário Em comissões
Presenças 127 47
Ausências justificadas 12 3
Ausências não justificadas 7 18
MARCEL VAN HATTEM – NOVO
O líder do partido Novo na Câmara dos Deputados, Marcel Van Hattel teve surpreendente votação em Frederico Westphalen. Durante o ano de 2019 o parlamentar fez parte da elaboração e apresentação de 8 projetos de lei, entre eles, o que permite o funcionamento de bombas de autosserviço operadas pelo próprio consumidor nos postos de abastecimento de combustíveis, em todo o território nacional.
Presenças Em Plenário Em comissões
Presenças 134 116
Ausências justificadas 12 15
Ausências não justificadas 0 0
GIOVANI FELTES – MDB
O deputado Giovani Feltes não apresentou projetos de lei no ano de 2019. Seu nome aparece em uma indicação conjunta com outros deputados que sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023.
Chama atenção também o fato do deputado não ter realizado nenhum discurso em plenário.
Presenças Em Plenário Em comissões
Presenças 147 61
Ausências justificadas 0 0
Ausências não justificadas 1 1
MÁRCIO BIOLCHI – MDB
O Deputado Marcio Biolchi não apresentou projetos de lei, seu nome aparece em quatro propostas legislativas. Trata-se de pareceres favoráveis pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de ementas. O deputados também não realizou discursos no plenário da câmara durante o ano. Bilchi também acumula 27 ausências não justificadas em comissões.
Presenças Em Plenário Em comissões
Presenças 137 67
Ausências justificadas 4 3
Ausências não justificadas 7 27
PAULO PIMENTA – PT
O deputado Paulo Pimenta participou de 229 propostas legislativas durante o ano de 2019, sendo 4 projetos de lei. Entres os projetos de lei está a proposição que acrescenta parágrafo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a necessidade de inclusão, no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio, de disciplina sobre a utilização ética das redes sociais – contra a divulgação a divulgação de notícias falsas (Fake News)”
O deputado, líder do PT na câmara, foi um dos parlamentares gaúchos que mais fez uso da palavra em plenário: 72 vezes.
Presenças Em Plenário Em comissões
Presenças 132 7
Ausências justificadas 16 0
Ausências não justificadas 0 2
SANDERSON – PSL
Em primeiro ano como deputado, o ex-policial federal Sanderson apresentou 48 Projetos de Lei. Entre os mais notáveis e polêmicos estão o projeto sobre a possibilidade de os órgãos de segurança pública doarem a seus integrantes as armas de fogo por eles utilizadas quando em serviço ativo, por ocasião de sua aposentadoria ou transferência para a inatividade, bem como lhes garante o porte de arma nessas situações e o projeto altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para autorizar o porte de arma de fogo para os Oficiais do Ministério Público.
Sanderson ainda teve presença constante em comissões: 302 presenças no total.
Presenças Em Plenário Em comissões
Presenças 141 302
Ausências justificadas 7 27
Ausências não justificadas 0 8
GIOVANI CHERINI – PR
Eleito pelo Partido Republicano (PR), o deputado Giovani Cherini apresentou 20 propostas de lei. Entre as proposições está a criação do Dia Nacional 22 de novembro como o dia Nacional da Acupuntura/MTC e do Acupunturista, e também o projeto que Institui a Política Nacional de Empreendedorismo, a ser desenvolvida em todas as escolas técnicas e de nível médio do território nacional.
Além dos projetos de lei apresentados, Cherini apresentou uma proposta de Emenda à Constituição em que propõe a alteração da Constituição Federal para instituir o Sistema Parlamentarista de Governo.
Presenças Em Plenário Em comissões
Presenças 136 66
Ausências justificadas 9 3
Ausências não justificadas 3 10
HEITOR SHUCH – PSB
O Dep. Heitor Shuch apresentou sete propostas de lei durante o ano de 2019, entre as quais está o projeto que determina que empresas de direito público, no âmbito federal, ao patrocinarem clubes de futebol, destinem 5% do valor do patrocínio para ser utilizado em prol do futebol feminino.
Shuch ainda apresentou projeto que dispõe sobre a conservação de espécimes de erva-mate (Ilex paraguariensis) cadastrados e identificados como árvores matrizes produtoras de sementes e institui a política de incentivo à pesquisa, seleção e melhoramento genético da erva-mate.
Presenças Em Plenário Em comissões
Presenças 134 182
Ausências justificadas 12 10
Ausências não justificadas 2 10
LUCAS REDECKER – PSDB
Deputado Federal em seu primeiro mandato, Lucas Redecker propôs 8 projetos de lei. O que mais se destaca é a proposta de instituir a verificação eletrônica de frequência e pontualidade dos Servidores Públicos da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para fins de controle e fiscalização da jornada de trabalho.
Redecker é vice líder do PSDB na Câmara.
Presenças Em Plenário Em comissões
Presenças 144 248
Ausências justificadas 4 7
Ausências não justificadas 0 21
MARLON SANTOS – PDT
Marlon Santos chegou a ser presidente da Assembléia Legislativa Gaúcha e em 2019 ocupa cadeira na bancada federal. Neste ano apresentou oito projetos de lei. Entre eles o que trata de regramento acerca de plantio e supressão de vegetação em faixas de domínio ao longo de rodovias. Marlon também integra o time que não usou o plenário para pronunciamentos.
Presenças Em Plenário Em comissões
Presenças 103 51
Ausências justificadas 24 45
Ausências não justificadas 0 9
A reportagem não considerou destinação de emendas parlamentares oriundas de antigos mandatos. No ano de 2019, segundo o portal das transparência, nenhuma verba foi empenhada para o município de Frederico Westphalen. Os dados desta reportagem são disponibilizados pelo Portal da Câmara, que pode ser acessado por qualquer pessoa.
Comunitária