Os vereadores de Frederico Westphalen reuniram-se na noite dessa terça-feira, dia 2, para a realização de mais uma Sessão Ordinária. Em pauta, além das três matérias do Poder Legislativo, destaque para a apreciação de projeto do Executivo Municipal que gerou questionamentos da bancada de oposição.

Durante a discussão do Projeto de Lei Nº 132/2014, que autoriza a alienação de bens móveis de propriedade do Município, através de leilão público, o vereador Vilnei Giacomini questionou a presença de um ônibus escolar, ano 2010/2011, entre os itens destinados a leilão.

 – Entre os vários bens, grande número deles pelo tempo de utilização deve estar em precárias condições, mas o que nos chama a atenção é o ônibus Iveco classe 70C16, 2010/2011, que pelo seu ano não poderia estar nessas condições, e por isso eu trago a discussão para que tenhamos elementos que nos convençam quanto à aprovação, ponderou Giacomini.

Representando a bancada de situação, o vereador Edson Dalmolin lembrou que todos os veículos devem ser precedidos de laudo e solicitou a leitura do documento. No laudo, a comissão de reavaliação de bens aprova os critérios utilizados pela empresa responsável que avalia o ônibus em R$ 30 mil reais e traz em anexo o valor da tabela FIPE estipulado em R$ 86.796 reais.

A partir do questionamento, o vereador Nelson Buzatto solicitou que o projeto retornasse para análise das comissões, alertando que a desvalorização pode ter sido provocada por um possível acidente de trânsito envolvendo o veículo.

– Entendo a preocupação dos vereadores, sabendo também de notícias de acidente com ônibus da prefeitura que talvez seja esse; então apenas para um esclarecimento maior e que tenhamos mais uma semana para buscarmos informações, estou solicitando vistas a esse projeto, disse Buzatto.

O pedido de vistas foi aprovado pelos demais vereadores e o projeto retornou para análise da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, e Comissão de Constituição, Justiça e Legislação. Além do veículo de transporte, o projeto abrange outros 12 veículos, uma motoniveladora, uma retroescavadeira e uma sucata de implemento agrícola.

Ainda durante a sessão dessa terça-feira, ocorreu encaminhamento para as comissões do Projeto de Lei Nº 132/2014, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas da Câmara Municipal de Frederico Westphalen, estabelece o plano de carreira dos servidores e institui o valor do padrão de referência.

As indicações Nº 080 – relativa a drenagem pluvial na Rua Argentina, no loteamento Boa Esperança, Bairro Fátima, e 081 – que sugere a conclusão de calçamento nas ruas Tancredo Neves, Goiás, Santa Maria, Pará, Alfredo Cerutti e Presidente João Goulart, localizadas no bairro Itapagé, foram encaminhadas ao Executivo Municipal.

A.I/Câmara