Vereador de Caiçara preso por posse irregular de arma será investigado por falta de decoro

Vereador de Caiçara pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Graciano Michelotti Dall Ongaro, 31 anos, foi preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo de uso permitido na sexta-feira, 18, em Caiçara. Durante a manhã, policiais civis das Delegacias de Polícia (DP’s) de Frederico Westphalen, Caiçara e Vicente Dutra cumpriram dois mandados de busca e apreensão, um deles na casa do parlamentar, onde foram encontrados uma garrucha calibre .22 e um revólver calibre .38, ambos municiados.

O outro foi na residência de um homem de 24 anos, também preso em flagrante pelo mesmo delito. No local, foram apreendidos uma espingarda, calibre .36, e um colete balístico. O jovem já havia sido preso em julho de 2014, flagrado com três espingardas. Os dois pagaram fiança arbitrada pelo delegado de Polícia Eduardo Ferronato Nardi, três salários mínimos cada, e responderão pelo crime em liberdade.

Fatos anteriores

A Polícia Civil investiga os fatos que deram origem aos mandados de busca e apreensão. Artesão de cuias, Vagner de Oliveira Schwantes, 33 anos, procurou a Delegacia de Polícia de Frederico Westphalen no dia 11 de março, dizendo que chegava a sua empresa, no distrito de Laranjeiras, Vicente Dutra, em um veículo Volkswagen/Parati, quando viu a aproximação de um Volkswagen/Gol, que parou na frente de seu carro.

Segundo Vagner, desceram do Gol o vereador, que conduzia o automóvel e trazia à mostra o cabo da pistola que estava presa à cintura, e um jovem, com um revólver na mão. O vereador havia emprestado dinheiro para Schwantes e ficou com cheques como garantia. Porém, Vagner não pagou a dívida e foi processado por Dall Ongaro no ano passado. Nesse tempo de tramitação do caso no Poder Judiciário, no qual Dall Ongaro cobrava R$ 5.106,08, o vereador teria resolvido receber de seu jeito, por isso teria ido até o local de trabalho de Vagner e tomado as chaves da Parati, passando-as para o jovem que o acompanhava. Os dois saíram do local, o vereador no Gol e o outro homem na Parati. A situação teria sido presenciada por mais pessoas, inclusive uma delas fotografou os veículos partindo em direção a Caiçara. O vereador teria ainda ido à casa da antiga proprietária da Parati e pego uma procuração para transferir o carro.

Apuração por falta de decoro

Schwantes entrou com uma representação judicial, por meio do advogado Demetryus Grapiglia,  ao presidente da Câmara de Vereadores de Caiçara, Leandro Manfio (PSDB), pedindo a cassação do mandato do vereador. Na justificativa, Grapiglia mencionou que o veículo foi subtraído “mediante coação e violência psíquica”, já que Dall Ongaro e o comparsa teriam mostrado as armas para causar medo. Sendo a conduta incompatível com o cargo de vereador, a solicitação é que o Legislativo apure o caso por falta de decoro parlamentar. A reportagem do Folha conseguiu contato com o vereador por telefone, mas ele não quis se manifestar sobre o assunto.

Quando a Câmara pode cassar o mandato de um vereador?

O pedido pode ser feito por qualquer eleitor, com a exposição de fatos e a indicação de provas. De acordo com o Decreto-Lei Nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, o Poder Legislativo pode cassar o mandato de um vereador caso o edil proceda de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou falte com o decoro na sua conduta pública. Nesse caso em Caiçara, o presidente do Legislativo, Leandro Manfio, informou que o vereador seria notificado nessa quarta-feira, 23, e que a partir daí teria o prazo de 15 dias para apresentar defesa. Questionado sobre o que a comunidade poderia esperar sobre a postura da Casa do Povo em relação ao assunto, Manfio destacou que a Câmara vai ser firme em suas decisões e obedecerá o que consta na Legislação.

Folha do Noroeste

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