Inspirada no município de Cruz Alta, a prefeitura de Frederico Westphalen apresentará ao Ministério Público uma proposta para abrir a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade como um posto de saúde 24 horas. A unidade está pronta, mas permanece de portas fechadas há praticamente um ano. O motivo para o atraso no início das atividades é a falta de recursos do município para bancar os custos da estrutura.

A alternativa já havia sido cogitada pelo prefeito Roberto Felin Junior, em entrevista ao jornal Folha no mês de maio. Na época, Felin destacou que com menos recursos conseguiria manter atenção básica funcionando 24 horas. “Eu preciso destinar menos recursos para bancar um posto de saúde 24 horas para atender a população, prioritariamente crianças e idosos. Nós já solicitamos isso no final de 2013, porém não fomos atendidos até então pelo Ministério”, salientou o prefeito.

A decisão agora teria mais peso, pois seria baseada no modelo de Cruz Alta, que converteu a UPA em posto de saúde. A decisão foi tomada em conjunto com o Ministério Público e garantiu a flexibilização das exigências, abrindo a estrutura como Unidade Básica de Saúde (UBS). A operação foi possível, pois o custo de manutenção da UBS é inferior ao da UPA, já que não precisa dispor de quatro médicos 24h. “Buscaremos o mesmo caminho de Cruz Alta. Documentalmente vamos buscar o mesmo tratamento, viabilizando assim o aproveitamento da estrutura, pois essa é nossa proposta. Porém, teremos que envolver o Ministério Público Federal, como fizeram lá”, salientou Felin.

A Famurs

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) busca, junto com os prefeitos das 17 cidades em que as UPAs estão concluídas e fora de funcionamento, uma solução para viabilizar a abertura das unidades e o atendimento à população.

Uma reunião na sede da entidade, no dia 2 de dezembro, contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal. Conforme a procuradora da República Ana Paula de Medeiros, os promotores do Ministério Público têm independência funcional, mas é possível buscar uma solução conjunta para todos os municípios. “Podemos tentar fazer um trabalho coordenado”, ressaltou.

Heloise Santi/Folha do Noroeste