Turno único é prorrogado em Frederico Westphalen

De acordo com o decreto número 168/2014, de 26 de dezembro de 2014, fica prorrogado o turno único dos serviços municipais até o dia 31 de janeiro. O turno único está em vigência desde 1 de agosto de 2014. O turno único consiste em 6 horas contínuas diárias, das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Esse regime implica nos serviços municipais internos e externos, na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos; Secretaria Municipal da Agricultura; Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e nas Secretarias Municipais que têm expediente no Centro Administrativo. O decreto não se aplica as atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Secretaria Municipal da Coordenação e Planejamento; fiscalização; licitações; tributação; saúde pública, vigilância e limpeza pública, uma vez que esses serviços são considerados essenciais e necessitam do seu funcionamento normal.

 

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