TSE define limites para gastos de campanha nas eleições 2016
Os limites de gastos para a corrida eleitoral deste ano, para prefeito e vereador, já tem números definidos. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou ontem, quarta-feira, 20, os limites possíveis para cada partido e candidato. Para prefeito, Porto Alegre tem a maior possibilidade de gasto no Rio Grande do Sul, que é pouco mais R$ 6 milhões no primeiro turno e R$ 1 milhão no segundo. Mas no caso de muitos municípios a situação fica diferente. Em 3.794 municípios de todo país os gastos podem chegar só até R$ 108 mil.
Um candidato a vereador em Porto Alegre poderá gastar cerca de R$ 500 mil, mas naqueles 3.794 municípios o teto de gasto é de R$ 10.803,91. Todos estes valores foram calculados baseados na Lei das Eleições, que é reajustada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) calculado pelo IBGE. Segundo a Lei, os candidatos também não podem sair contratando, pois têm limites de pessoal exclusivo para campanha.
Em Frederico Westphalen, o número de eleitores aptos à votar nestas eleições é 24.736. O teto para gastos de candidatos à prefeito é de R$ 108.039,06 e para vereador o valor é de R$ 17.615,16. As tabelas também mostram o número de contratações que poderão ser feitas pelos candidatos de cada cidade. Para o cargo de prefeito, em Frederico Westphalen, poderão ser contratadas 247 pessoas e para vereador 124. Para fins de verificação dos limites quantitativos de contratação de pessoal não são incluídos: a militância não remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações.
Confira a tabela com os números dos municípios da região:
A tabela com os gastos de todos os municípios do país pode ser conferida no site da Justiça Eleitoral. Confira o boletim com mais informações sobre os gastos durante as campanhas de 2016:
O primeiro turno das eleições municipais de 2016, que elegerão em todo o país prefeitos e vereadores, será realizado em 2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno está marcado para 30 de outubro, último domingo do mês.
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