O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) divulgou nesta semana os nomes dos mesários convocados para atuar nas eleições municipais deste ano. Os mesário são responsáveis por organizar a seção eleitoral, identificar eleitores, autorizá-los a votar, operar a urna eletrônica e processar justificativas. As funções são divididas em presidente da mesa receptora de votos e de justificativas, 1º ou 2º mesário e secretário.
O mesário convocado ou voluntário ganhará dois dias de folga por dia trabalhado na eleição, sem prejuízo no salário. O serviço também é requisito de desempate em concursos públicos, quando mencionado no edital e critério de desempate para funcionários públicos que concorrem à promoção de cargo. Para universitários, a função pode ser adicionada como horas complementares nas universidades que têm acordos com a Justiça Eleitoral.
Se o mesário convocado não comparecer nos dois turnos no local e hora estabelecidos, tem 30 dias para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Caso não seja dada uma justificativa, poderá ganhar multa na zona eleitoral em questão. Se o faltoso é servidor público e não justifica sua ausência, ele recebe suspensão de até 15 dias sem pagamento. Essas penas poderão ser em dobro se a mesa deixar de funcionar por causa da falta daquele mesário
De acordo com o Código Eleitoral, candidatos e parentes deles não podem ser mesários. A função também não pode ser exercida por autoridades, agentes policiais e pessoas que exerçam cargo de confiança no executivo. O treinamento dos mesários fica a cargo da zona eleitoral respectiva, mas também há um treinamento via internet no site do TSE.
Em Frederico Westphalen foram convocados 432 mesários e a lista pode ser conferida clicando AQUI. A lista com todos os municípios do Estado pode ser conferida clicando aqui.
Com informações: DC
Foto: Divulgação
Comunitária