O trânsito foi desbloqueado no quilômetro 2 da BR-386, em Iraí, que estava interrompido por um protesto de indígenas desde a manhã desta quarta-feira, 10.

Com pedras, galhos e faixas, índios de Iraí, Vicente Dutra e Liberato Salzano decidiram fazer o ato a fim de chamar a atenção para os pedidos de retirada da PEC 215, que tramita na Câmara dos Deputados, principal reivindicação, e de revogação da Portaria 303, da Advogacia Geral da União, que dispõe sobre a proibição de ampliar terra indígena já demarcada.

Sobre a PEC 215

A PEC 215 tramita há quase 16 anos na Câmara dos Deputados. Aprovado em comissão especial em outubro de 2015, o texto foi apresentado em 2000 pelo deputado federal Almir Moraes de Sá (PR-RR), sugerindo que as demarcações de terras indígenas, a criação de unidades de conservação ambiental e a titulação de territórios quilombolas sejam de atribuição do Congresso Nacional, e não do Poder Executivo, como é atualmente. Pela proposta, seriam alterados os Artigos 49 e 231 da Constituição federal, que tratam sobre as competências exclusivas do Legislativo, e os povos indígenas, respectivamente.

Segundo o cacique Luís Salvador, da Terra Indígena Rio dos Índios, a PEC é uma ameaça à natureza e à preservação do meio ambiente, pois, na prática, ampliaria o desmatamento e a exploração de recursos de áreas em processo de demarcação ou já homologadas.

O que diz a Funai?

Em nota emitida em outubro do ano passado, a Fundação Nacional do Índio (Funai) expôs que os impactos da proposta desrespeitam os direitos de todos os brasileiros. “Esta proposta inclui a possibilidade de arrendamento das terras indígenas, que são bens da União e que, com isso, seriam passíveis de serem usadas para lucros de terceiros, desrespeitando os direitos de todos os brasileiros. Prevê que indígenas sejam categorizados entre diferentes estágios de desenvolvimento e de inserção na sociedade nacional, confrontando o artigo 231 da Carta Magna, que reconhece aos povos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, superando a lógica da tutela, integração e assimilação cultural”, consta na nota.

Folha do Noroeste