Tag: projeto de lei
13 Projetos de Lei são aprovados pela Câmara de Vereadores
Na Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de ontem, dia 22 de dezembro, foram votados 14 Projetos de Lei do Poder Executivo. Dentre eles, 13 foram aprovados. O Projeto de Lei nº 158/2015, de 16 de dezembro de 2015, altera a redação do art. 54 da Lei Complementar Municipal nº 001/1990, que dispõe sobre o
Projeto de Lei prevê doação de área para Uergs
Na manhã de ontem, 14, durante a reunião das comissões permanentes, representantes da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), unidade de Frederico Westphalen, se reuniram com o legislativo para explanar as perspectivas da universidade no município. A reunião ocorreu em virtude do Projeto de Lei do Executivo de nº 153 de 7 de dezembro
Projeto de lei propõe alterações na formação de condutores
Representando a Associação Nacional dos Detrans (AND), o diretor-geral do Detran/RS, Ildo Mário Szinvelski, participou, nessa terça-feira (24), na Câmara Federal, de audiência pública sobre projeto de lei que propõe alterações na formação de condutores. O PL nº 8085, de 2014, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos, prevê alteração do Código de Trânsito Brasileiro
Projeto de Lei Municipal prevê a doação de terrenos para população de baixa renda
Criado Projeto de Lei Municipal Nº 00/2015, de 14 de setembro de 2015, que prevê a doação de terrenos para população de baixa renda, com finalidade exclusiva de moradia para o beneficiário e sua família. O Projeto de Lei foi encaminhado na segunda-feira, 14, ao Poder Legislativo e passará pela apreciação dos vereadores e posterior
Projeto de lei proíbe verba pública para músicas machistas
Texto quer proibir que dinheiro do Estado seja investido em artistas com canções que estimulem violência contra a mulher e homofobia “Robson já pegou, Ramon pegou também. Jean engravidou, tá esperando seu neném. Betinho pegou de quatro, Vitinho fez frango assado. Fábio, sem camisinha, pegou uma coceirinha. O nome dela é Marcela, eu vou te
