Tag: ministério público do trabalho
MPT-RS assina nota conjunta pedindo que municípios respeitem ordem de vacinação do PNO
Instituições que atuam junto ao Judiciário, entre elas o Ministério Público do Trabalho (MPT), e a Secretaria Estadual de Saúde divulgaram nesta sexta-feira, 7, uma nota conjunta para conclamar as prefeituras do Estado a cumprirem sem distorções as diretrizes do plano nacional de vacinação contra a Covid-19. O documento manifesta a preocupação do conjunto de entidades com possíveis
MPT reafirma que Ford só pode demitir após negociação coletiva
A montadora Ford, que anunciou o encerramento das atividades no Brasil em janeiro, só pode demitir em massa após o encerramento das negociações coletivas, informou o Ministério Público do Trabalho (MPT). Em nota assinada pelo Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF) do MPT, os procuradores informaram que a empresa só poderá dispensar os funcionários depois
MPT oferece curso gratuito para conselheiros tutelares sobre combate ao trabalho infantil
O Ministério Público do Trabalho (MPT) oferecerá, em todo Brasil, curso gratuito destinado à capacitação de conselheiros tutelares no combate ao trabalho infantil. O treinamento será no formato de educação a distância. As inscrições ilimitadas abriram na última sexta-feira, 20, no Ambiente de Aprendizagem do MPT (https://ead.mpt.mp.br). O curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate
Frigorífico de Frederico Westphalen tem atividades interditadas
Auditores-Fiscais do Trabalho decretaram paralisação de atividades em frigorífico localizado na Linha 21 de Abril, interior de Frederico Westphalen no final da manhã desta quinta-feira, 18. O estabelecimento conta com aproximadamente 36 empregados diretos mais terceiros. Na operação, por caracterização do risco grave e iminente à integridade dos trabalhadores, foi procedida a interdição das seguintes
Força-tarefa do Ministério Público do Trabalho retorna à JBS de FW
Começou, na manhã desta terça-feira (12/7), nova operação da força-tarefa estadual dos frigoríficos gaúchos, que investiga saúde e segurança no ambiente do trabalho, desde janeiro de 2014: o alvo é a JBS Foods, em Frederico Westphalen. O Município está localizado na região Noroeste do Rio Grande do Sul, a 434 km da Capital, Porto Alegre.
