Sancionado Estatuto da Pessoa com Deficiência
A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem, 6, a Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência, espécie de marco legal para pessoas com algum tipo de limitação intelectual ou física….
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A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Senado, que tipifica como crime a venda de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos. O projeto prevê detenção…
O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB) sancionou nesta sexta-feira (16) a medida que reajusta o salário dele próprio, de seu vice e secretários, além de…
AS novas regras antifumo proíbem fumar em locais fechados, como ambiente de trabalho e restaurantes, além de determinar o fim da propaganda de cigarros. Elas também extinguem os fumódromos em…
As lojas são obrigadas a expor o preço dos produtos nas vitrines. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a informação clara sobre itens como quantidade, características, qualidade e preço…