Estado sanciona Lei das cantinas escolares
O Diário Oficial do Estado publicou a sanção do governador à Lei 15.216, que estimula...
legislação
Anvisa aprova novas regras para exposição de cigarros em locais de venda
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira proposta de resolução...
Audiência Pública debate Código de Posturas de Frederico Westphalen
Durante toda a manhã desta terça-feira, 21, o Plenário da Câmara de Vereadores de Frederico...
Saiba o que muda a partir da entrada em vigor da reforma trabalhista
Cento e vinte dias após ser sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB), entra em vigor...
Supermercados aderem a nova legislação
Estabelecimentos com atividade de comércio atacadista e varejista, nos segmentos de açougue e fiambreria atuantes...