Na última quinta-feira, 8, o prefeito José Alberto Panosso assinou o decreto que institui ponto facultativo nesta segunda-feira, 12, e terça-feira, 13, conforme previsto nos artigos 51º, da Lei Orgânica Municipal, e…
O prefeito José Alberto Panosso assinou o decreto que estabelec o calendário de feriados municipais para o ano de 2018. Serão considerados feriados municipais os seguintes: 28 de fevereiro (quarta-feira) –…
De acordo com o decreto n° 153/2015, de 1° de novembro, foram definidos os feriados municipais de Frederico Westphalen para o ano de 2016. São eles: – 28 de fevereiro (domingo)…
Os rótulos de leite artificial e de fórmulas para crianças de até 2 anos de idade não podem mais utilizar expressões que identifiquem o produto como adequado à alimentação infantil, caso de “baby”,…