Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor
Entrou em vigor no último sábado, dia 02, o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O Estatuto traz regras e orientações sobre os direitos e liberdades das pessoas com deficiência, garantindo…
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Está e vigor a lei que oferta, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), cirurgia plástica para reparar sequelas de lesões causadas por violência contra a mulher. Segundo a…
Com as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, a multa pelo uso indevido de vagas destinadas a idosos e deficientes físicos ficou maior. O valor passou de R$ 53,09 para…
Em 2016 ocorre a eleição municipal de prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios do Brasil. Nesta eleição, não poderão ser realizadas doações por empresas para as campanhas, conforme decisão do…
A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou o resultado do primeiro sorteio da Mega-Sena do ano com pouco mais de um dia de atraso. O atraso ocorreu devido um problema na…