No estado, a Universidade Federal (UFSM) é um dos principais pilares da educação e, por isso, deve ser um dos alvos da PEC 241. O reitor da UFSM, Paulo Burmann, classifica como “um grande impacto negativo”.

Segundo ele, se a PEC do Teto fosse vigente desde 2006, a instituição teria recebido R$ 3 bilhões a menos em um período de 10 anos. Conforme Burmann, a manutenção de serviços, a finalização de obras e a compra de equipamentos podem ficar seriamente comprometidos, assim como a consolidação do Reuni e dos novos campi.

O orçamento anual da UFSM gira em torno de R$ 1,1 bilhão.  Confira, abaixo, nota oficial do reitor Paulo Burmann sobre a PEC 241:

Tempos difíceis! Pelas notícias, vivemos um tempo de perspectivas sombrias do ponto de vista dos serviços públicos essenciais: saúde, segurança e educação. A UFSM, sem considerar a inflação do período, sem as projeções do seu crescimento pela expansão e da PEC 241, vai deixar de receber mais de R$ 33 milhões, em 2016, apenas em custeio e investimentos.

Se os efeitos da PEC 241 estivessem vigentes desde 2006, a UFSM, que já vem excedendo seus limites, teria sofrido uma redução gradual ainda maior do que esta que está vivendo e teria deixado de receber em 10 anos, considerando folha de pessoal, algo em torno de R$ 3 bilhões.

Fica cada vez mais evidente que a educação e saúde públicas sofrerão um grande impacto negativo, novamente jogando o peso do ajuste fiscal sobre quem tem menos, ou seja: 97% da população brasileira vai pagar a conta para os 3% mais ricos.

Pagamos 45% do que arrecadamos em impostos em juros aos bancos que são os donos de 85% da dívida pública, enquanto investimos apenas 4% em saúde e 3,75% em educação. Portanto esta PEC 241 não resolve nada. Ao contrário: só leva a mais miséria, desigualdade social e, por consequência, violência.

O Brasil se debate com a “crise” e tem grande necessidade de investimentos estratégicos em educação e em infraestrutura. Os recursos que necessita podem e devem advir da redução na fatia dos juros pagos ao mercado financeiro e da regulamentação do aumento e cobrança dos impostos sobre as grandes fortunas.

Simplesmente queremos nossos impostos cobrados justamente e investidos adequada, ética, responsável e seriamente.

Esta fórmula não é nova — o que está faltando, então?

Diário de Santa Maria