Projeto para as categorias de base do União Frederiquense sofre empecilhos na Secretaria do Esporte e do Lazer

Um projeto do União Frederiquense prevê o recurso de 582 mil reais, buscado por intermédio do Programa PRÓ-ESPORTE/RS, subsidiar as despesas das categorias de base do clube. O projeto foi feito ainda no ano passado, mas arquivado e, agora com o novo governo, um novo projeto está tramitando na Secretaria Técnica.

No entanto, os trâmites do projeto estão sendo dificultados devido aos pedidos de readequação da Secretaria, que segundo a direção do Clube, já foram vários e de pequenas relevâncias. Por isso, a Rádio Comunitária entrou em contato com o Secretário de Turismo, Esporte e Lazer do Estado, Juvir Costella, para esclarecer a situação do projeto. Segundo o secretário, o União foi notificado no dia 04 de novembro sobre novas alterações.

Mas a direção do clube afirma que não recebeu nenhum e-mail referente a isso. O erro estaria no fato de que eles mandaram uma notificação para outro e-mail, que não consta no cadastro do projeto e os responsáveis não tem acesso. Por isso, o clube concluiu que estava tudo correndo normalmente com os trâmites do projeto, que iria ser votado no dia 10. A direção ligou na véspera da votação e ficou surpreendida ao saber dessas novas diligências, como explica o presidente Vinícius Girardi.

A nova alteração solicitada pede que se faça um novo orçamento relacionado ao ajuste anterior do projeto. Mas a única coisa alterada foi a data do início do projeto, o que não influencia no orçamento, portanto, não há alterações a fazer.

Após as alterações exigidas serem cumpridas e o projeto estiver atendendo as exigências, no máximo em 10 dias o projeto vai para a Câmara Técnica para aprovação ou não. Essas adequações devem ser feitas o quanto antes para que o projeto possa ser iniciado na data prevista, em janeiro de 2016.

Entenda o Programa Pró-Esporte

O Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul (PRÓ-ESPORTE/RS) está vinculado à Secretaria do Esporte e do Lazer e tem como objetivo promover a aplicação de recursos financeiros, integrantes do Programa, em projetos de fomento a práticas esportivas formais e não-formais e ao desenvolvimento do esporte em suas diversas modalidades. Os recursos financeiros do PRÓ-ESPORTE/RS são oriundos de incentivos a contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre o ICMS.

Todos os projetos são, primeiramente, apresentados à Secretaria do Esporte e do Lazer e, se necessário alguma alteração, encaminhados a origem para correção. Após as alterações serem feitas, os projetos vão para a deliberação da Câmara Técnica PRÓ-ESPORTE/RS, que obedecerá às condições estabelecidas em seu Regimento Interno.

A Câmara Técnica PRÓ-ESPORTE/RS é presidida pelo Secretário de Estado do Esporte e do Lazer e mais nove membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo um representante da Fundação Estadual de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (FUNDERGS), um representante da Secretaria da Educação (SEDUC), um representante da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS), um representante do Gabinete do Governador, um representante do Conselho Regional de Educação Física (CREF), um representante das federações esportivas, um representante do órgão colegiado estadual do esporte, um representante das Instituições de Ensino Superior (IES) e um representante do paradesporte e surdos, designados pelo Governador do Estado.

A Câmara Técnica PRÓ-ESPORTE/RS tem a função de manter e gerenciar cadastro das entidades e organizações esportivas e das empresas que pretendam integrar o PRÓ-ESPORTE/RS; elaborar critérios de seleção dos projetos em consonância com as diretrizes estabelecidas por esta Lei; analisar, emitir parecer e deliberar sobre os projetos a serem desenvolvidos no âmbito do PRÓ-ESPORTE/RS; propor procedimentos de repasse dos recursos às entidades e organizações esportivas; e publicar, bimestralmente, por meio de sítio próprio, todas as informações referentes à utilização de recursos financeiros e sua efetiva aplicação na realização de atividades esportivas.

Ouça na íntegra a entrevista com o Secretário de Turismo, Esporte e Lazer do Estado, Juvir Costella, que também falou sobre as atividades da Secretaria: