Prefeitura fará regularização fundiária das famílias do Loteamento Conquista

Na terça-feira, 20, representantes da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, juntamente com a Secretária Municipal da Assistência Social e Habitação Daniela Chiarello, fizeram o levantamento dos dados dos moradores do Loteamento Conquista. O objetivo desta ação é promover a regularização fundiária das famílias que vivem naquela região. Ao coletar os dados, estes serão anexados ao projeto de regularização fundiária, em que também existirá a parceria com a RGE e a CORSAN, no intuito de implantar a infraestrutura de água e energia elétrica. Ao total, a área é dividida em 55 lotes, sendo que os mesmos estão todos ocupados.

No ano de 2012 foi aberto um processo de reintegração de posse, pelo Poder Público, o qual buscava a retirada dos moradores que invadiram o local. No entanto, desde 2013 foram realizados uma série de levantamentos e projetos, em que a administração atual acreditou que o mais apropriado seria fazer um loteamento no local. Regularizar a área e implantar a infraestrutura básica necessária para que as famílias tivessem uma melhor qualidade de vida, e que após recebessem a doação formal dos lotes. Esses tramites estão em fase de conclusão e logo o projeto começa a sair do papel.

O Secretário de Coordenação e Planejamento afirma que constantemente vem sendo discutido o formato e dimensão dos lotes, quais famílias que seriam beneficiadas e a forma do traçado das ruas, havendo agora a um consenso entre a Prefeitura (no que diz respeito aos espaços mínimos para a infraestrutura), e a comunidade (em relação as posses das áreas).

A próxima etapa será a aprovação do projeto com a confecção das matrículas, sendo seguido pelo início da implantação dos arruamentos e tubulações de drenagem, implantação da rede de energia elétrica e água.

ASCOM Prefeitura Municipal de FW

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