Prefeitura divulga nota de esclarecimento sobre crime eleitoral

Após o episódio de um caminhão da Prefeitura de Frederico Westphalen ser registrado com material do candidato a presidência da república Jair Bolsonaro (PSL), a administração se posicionou afirmando que abrirá um processo administrativo para apurar quem realizou o ato. 

Conforme a legislação é considerado crime eleitoral “utilizar serviços, veículos ou prédios públicos para beneficiar a campanha de um candidato ou partido político”. Em entrevista à Rádio Comunitária, o Juiz Eleitoral da Comarca de Frederico Westphalen, Alejandro César Rayo Werlang, falou sobre esta questão de propagandas eleitorais em bens públicos: 

Procurado pela equipe da Rádio Comunitária, o Ministério Público informou que não está autorizado a se manifestar sobre o caso. Já o Cartório Eleitoral, informou que até o fim da tarde de ontem, não havia recebido nenhuma denúncia.  

Confira a nota divulgada pela Prefeitura: 

Com relação ao noticiado de que havia um caminhão do município de Frederico Westphalen com propaganda de determinado candidato, até o presente momento, a Administração Pública Municipal não foi oficialmente comunicada.

No entanto, a Administração Pública Municipal de Frederico Westphalen informa que, diante do noticiado, irá abrir um processo administrativo para apurar quem realizou tal ato. Salienta-se que a atitude descrita no comentário ocorreu à revelia da Administração Municipal. Com isso, os responsáveis, assim que identificados, serão devidamente notificados para prestar esclarecimentos.

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