P.R.E.C.O.N.C.E.I.T.O. Palavra de onze letras com quatro sílabas considerada um substantivo masculino. Tem como significado a opinião pré-formada de algo ou alguém, sem fundamento crítico ou lógico. Geralmente se manifesta de forma discriminatória perante indivíduos, crenças, tendências, comportamentos. E dificilmente você já não sentiu esse palavrão sobre determinada pessoa ou coisa.
Aceitar as diferenças daquilo que não se conhece ou convive é necessário para poder estar em sociedade. O problema é quando o preconceito se manifesta com raiva e hostilidade, resultando em violência e, em alguns casos, morte. Desse ponto de vista a aceitação que menciono no início desse parágrafo, não era a única necessidade que um ser humano deveria dispor ao outro, e sim um substantivo masculino, com uma sílaba a menos do que a palavra que iniciou esse texto e com apenas oito letras: respeito.

De acordo com o Observatório de Mortes Violentas de LGBTI+ no Brasil, em 2020, 237 pessoas da comunidade LGBTQIA+ morreram de forma violenta por conta do preconceito. Deste total, mais de 94% das mortes foram homicídios, o que significa que 224 pessoas foram assassinadas. Não parece ser um número alarmante e a pesquisa destaca que houve uma queda de 28% em comparação a 2019. Mas se formos analisar o motivo que legitima esse ataques, é inconcebível pensar que tantas vidas foram brutalmente tiradas pelo simples fato de amar e ser.
Assumir ser LGBTQIA+ num país que mais mata trans e travestis, que tem sua sexualidade e identidade invisibilizadas e que precisa afirmar a sua existência em espaços públicos e privados diariamente, é sinônimo de coragem para uma porcentagem da população. E o preconceito não reside apenas na esfera social, ele também penetra em outras camadas essenciais como o judiciário, a saúde e a educação.

Dia 17 de maio é comemorado o Dia Internacional Contra a LGBTfobia. Essa data foi escolhida porque em 1990, a OMS (Organização Mundial da Saúde) deixou de considerar a homossexualidade como uma doença e a retirou da CID (Classificação Internacional de Doenças). Compreender que esse ato há 31 anos mudou a forma como a sociedade olhava para população LGBTQIA+, é não negar a realidade de que esse dia tardou a chegar. Hoje, marcado por muita luta e resistência, a população caminha pelas avenidas do país para registrar que ainda há muito a ser feito, mas o que já foi conquistado merece o devido reconhecimento.

Estatísticas

Encontrar compreensão, acolhimento e uma rede de apoio é uma das demonstrações de afeto mais significativas que um LGBTQIA+ busca, quando encontra-se no momento de revelar sua identidade de gênero ou orientação sexual a sua família e amigos. O enfrentamento ao preconceito e as violências nesse período perdem um pouco do seu peso e mesmo que não haja uma segurança e integridade total garantida em sociedade, esse movimento de transição se torna mais leve.
Infelizmente esse ideal ainda não é completamente possível e muitos parentes quando se encontram vivenciando essa realidade, optam por expulsar, oprimir e/ou violentar o ente que expressa a sua identidade e sexualidade. De acordo com dados levantados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), em 2019, dos 329 LGBTQIA+ que foram mortos violentamente, 35,5% desse total das vítimas foram assassinadas dentro de suas próprias casas, indicando que a violência foi praticada por conhecidos ou familiares.

Tendo esse entendimento, os seguintes infográficos oferecem um panorama maior do que o preconceito transformado em violência pode gerar. No período compreendido entre 2011 e 2019 o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) registrou, em média, 1.666 denúncias anuais de violências contra pessoas LGBTQI+.

Essa mesma interrupção da estabilidade de registros na série se deu também no número de denúncias de lesão corporal, que atingiu o menor valor no ano de 2019, com queda de quase 50% em relação a 2018.

Ainda que o Disque 100 trabalhe apenas com denúncias, e não necessariamente com registros de violências, cabe questionar por que um indicador que se mantinha relativamente estável por quase meia década tenha tido redução tão abrupta. Os dados coletados pelo Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) que serão expostos adiante, indicam que não houve redução das notificações de violências no sistema de saúde no ano de 2019, indicando que os dados do Disque 100 estão provavelmente subestimados.

Os motivos para que as pessoas não recorram ao serviço para fazer denúncias podem ser inúmeros. As reduções expressivas nos números de denúncias do Disque 100, indícios de que a invisibilização das violências contra pessoas LGBTQIA+ se aprofundou, se observam também nos casos de denúncias mais graves, de homicídios e tentativas de homicídios, tendo a série histórica de registros atingidos em 2019 seu ponto mais baixo, com o menor valor somado de denúncias de ambas as categorias desde 2011.

É importante ressaltar a ausência de dados precisos e fiéis para que se possa ter total compreensão do que a população LGBTQIA+ enfrenta. Os gráficos acima evidenciam uma parte disso, mas ainda assim encontram-se prejudicados pelo medo ocasionado pelo preconceito, que incapacita esse grupo de registrar e denunciar os abusos e violências sofridos. 

Percebendo essa temática e todos os dados e narrativas construídas, essa reportagem tem como objetivo ouvir fontes LGBTQIA+ que passaram pelo momento de assumir quem são perante suas famílias, e enfrentaram o preconceito vindo de pessoas que eles pensaram que sempre os aceitariam. Através dos relatos de Liviê, Bruno, Frederico e Maria Helena somos sensibilizados com a pauta e podemos observar uma parte de suas histórias fazendo parte da população LGBTQIA+.
Contamos também com as opiniões e contribuições profissionais da psicóloga Luana da Costa Isolan, de 27 anos, formada pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e pelo defensor público Thiago Oro Caum Gonçalves, de 30 anos, que atua na profissão na cidade de Frederico Westphalen.

Luana é uma mulher cis bissexual e que atualmente trabalha em consultorio particular. Em nossa entrevista ela nos contou um pouco sobre a sua trajetória no curso de psicologia, como a profissão enxerga o preconceito e a violência LGBTQIA+, as formas de ajudar a quem necessita de atendimento nesses casos e também um pouco do seu processo de aceitação e comunicação de sua sexualidade para com os seus familiares.
“A psicologia tem um dever histórico com as minorias, não só o público LGBTQIA+ como outras minorias, por em diversas décadas ter contribuído para a estigmações dessas condições e ter contribuído também com o silenciamento de muitas pessoas durante muitos anos, considerando que fosse algo errado. Acredito que como psicólogos, precisamos estar ativos na luta anti-lgbtfobia.”

Thiago é um homem cis hétero e que encontrou na defensoria pública uma forma de contribuir no enfretamento aos preconceitos, não somente da causa LGBTQIA+ como de outras minorias, que necessitam de assistência jurídica. Ele relata que após ter trabalhado um período em Porto Alegre, notou em Frederico Westphalen uma certa flexibilidade para demandar sobre essas questões pela cidade residir uma universidade “pois as unis são centros de cultura”. Ele nos relatou que já atuou em casos que envolviam pessoas LGBTQIA+ e afirmou sua realização em poder trabalhar na causa.

“A Defensoria é muito complicada pois acabamos fazendo o padrão, mas seguidos temos esses casos especiais. Minha maior realização é poder continuar fazendo. Na defensoria a palavra principal é acolhimento, a minha realização pessoal e profissional é poder estar dando segmento a isso, e assim, agradecer a oportunidade e que bom que vocês estão trazendo essa pauta”.
Falar sobre preconceito e violência LGBTQIA+ é um ato necessário para que cotidianamente, essa temática seja enfraquecida. Não se trata de “mimimi” quando nos referimos a dor do outro. A seguir apresentamos quatro histórias de pessoas que fazem dessa problemática, uma conversa identitária de vida.

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Edição e coordenação:
Bárbara Linhares
Bruna Lopes
Lavínia Machado
Marcos Pellegatti

Entrevistas:
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Bruna Lopes
Lavínia Machado

Escrita, edição e revisão de textos:
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Lavínia Machado

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