Passo Fundo decreta Lei Seca no município

A partir dessa terça-feira, 11, entra em vigor na cidade de Passo Fundo, uma lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas, espaços públicos e de administração municipal. A bebida poderá ser apenas consumida dentro de bares, asas noturnas ou limitações de áreas particulares, estando vedada o consumo em ambientes públicos.

Quem for pego bebendo, mesmo que dentro do seu carro na rua, por exemplo, será multado em R$ 150, podendo aumentar em caso de reincidência e chegar próximo dos R$ 500. Quem não pagar será enquadrado na dívida ativa. Segundo o poder municipal, a lei se justifica pelo fato  de que a bebida alcoólica é o grande motivadora  da perturbação do sossego público, geradora de acidentes e até mesmo agressões. Eventos organizados em espaços públicos precisarão de uma autorização da prefeitura.

A fiscalização está a cargo dos agentes fiscais municipais da Secretaria de Finanças, que contarão com o auxílio dos agentes fiscais de trânsito e da Brigada Militar. Uma pergunta frequente da comunidade é como agir para denunciar quem consumir a bebida em público. Por uma questão de efetivo, a fiscalização não será intensa, mas os órgãos já destacaram que ocorrerá de forma mais frequente próximo dos finais de semana.

Fonte: RÁDIO UIRAPURU

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