Em decreto publicado nesta segunda-feira, 15, o governo do Rio Grande do Sul retirou o limite de 50% de ocupação nas salas de aula durante atividades presenciais em escolas, universidades e creches. A medida revoga um decreto anterior, de setembro de 2020, que definia como limite a metade da capacidade das salas, e vale para todas as regiões do sistema de Distanciamento Controlado, mesmo aquelas classificadas com bandeira vermelha ou preta.
As aulas na rede estadual de ensino estão previstas para retornar a partir de 8 de março, com modelo híbrido de atividades presenciais e remotas. Com o novo decreto, a única exigência para a realização das aulas na modalidade presencial nas instituições de ensino passa a ser a distância mínima de 1,5 metros entre as cadeiras dentro das salas.
Para o Cpers Sindicato, a decisão do governo Eduardo Leite (PSDB) “trata-se de algo inédito no mundo, sem paralelos na irresponsabilidade e no desrespeito à vida”. “Não há mais restrições à circulação do vírus nas escolas, de resto já abandonadas à própria sorte pela falta de fiscalização, ausência de testagem, incompetência na entrega de EPIs e graves carências estruturais, financeiras e de recursos humanos”, diz nota da entidade.
O Sindicato também ressaltou o fato de que o decreto foi publicado em meio às aglomerações durante o feriado de Carnaval e após uma semana marcada pela chegada da cepa mais transmissível da covid-19 no Estado: “Inerte diante das imagens da folia macabra no litoral gaúcho, inepto na busca de vacinas e – como disse em dezembro – confiante na “liderança” de Bolsonaro para conduzir a imunização, Eduardo Leite quer presidir o país sem ter governado o próprio estado. Agora, a intenção parece ser acabar com o veto a aglomerações. Em breve, o governador pretenderá terminar com a pandemia por decreto”.
Ainda, a nota do Cpers cobra a vacinação imediata para todos os profissionais da educação e condições mínimas de segurança para que seja possível um retorno mais seguro das escolas durante a pandemia da covid-19. “Sem vacina, sem testes, sem recursos, sem estrutura, sem profissionais, sem fiscalização e sem protocolos não há como voltar”, afirma.
*Sul 21
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