Foi divulgado na tarde desta segunda-feira o modo como funcionará o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para 2015. Donos de veículos podem efetuar o pagamento do imposto já nesta quarta-feira nos bancos Banrisul, Banco do Brasil, Sicredi, Itaú e Bradesco.
O governo, diferente de outros anos, irá mandar as cartas de pagamento somente nas residências de proprietários que pagaram o IPVA ao menos uma vez de forma antecipada nos últimos três anos e para quem possui mais de um veículo registrado no CPF.
O pagamento até dia 2 de janeiro garante ao motorista um desconto mínimo de 9,7%, valor referente ao abate de 3% concedido pela Receita Estadual mais os 6,7% da atualização do Valor da Unidade de Padrão Fiscal. Motoristas que não receberam multas nos últimos dois anos recebem 15% de desconto até o vencimento da placa, enquanto aqueles que estão há um ano sem praticarem infrações recebem 10%.
Proprietários de veículos que acumularam 100 notas fiscais no Nota Fiscal Gaúcha ganham mais 5%, independente se o pagamento for antecipado. O Valor máximo de desconto chega a 27,27%. O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, disse que o Governo Estadual deve arrecadar quase R$ 3 bilhões com o imposto.
O Governo também criou um site onde o contribuinte pode acessar dados a respeito dos pagamentos que precisa fazer.
20% dos recursos do IPVA vão para o fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica. O restante é dividido entre o Governo do Estado e os municípios.
Saiba mais:
Pagamentos
O pagamento integral antecipado do IPVA com desconto de 3% – e sem a atualização da UPF – poderá ser feito somente até 02 de janeiro de 2014.
A partir dessa data, o pagamento antecipado do imposto poderá ser feito até março com descontos no parcelamento. Para tanto, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro – as duas subsequentes serão em fevereiro e março. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.
Proprietários que não optarem pelo pagamento antecipado terão seus vencimentos entre abril e julho, conforme a placa do veículo.
Descontos do Bom Motorista
Os descontos para bons motoristas são de 10% e 15%, para quem não teve inserção de registro de infrações nos sistemas de informações do Estado no período entre novembro de 2013 e outubro de 2014 e entre novembro de 2012 e outubro de 2014, respectivamente.
Desconto do Bom Cidadão (NFG)
Decorre da participação do contribuinte (pessoa física) no Programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Será de 5% para quem possuir 100 notas ou mais, e de 2% para quem tiver de 1 a 99 notas devidamente registradas. São computadas as notas de compras realizadas a partir de 1º de novembro de 2013 e registradas no sistema até o dia 31 de outubro de 2014.
Além disso, o IPVA também gera pontos bônus no Programa da NFG:
- a) 1.000 pontos bônus para o pagamento do IPVA antecipado até 02/01/2015;
- b) 500 pontos bônus para quem cadastrar o e-mail para substituir o recebimento da “CARTA DO IPVA” em papel pela Carta Eletrônica.
Pagamento integral (calendário)
De abril até julho, conforme a placa do carro:
| Final | Mês de pagamento integral |
| 1, 2 e 3 | Abril de 2015 |
| 4, 5 e 6 | Maio de 2015 |
| 7 e 8 | Junho de 2015 |
| 9 e 0 | Julho de 2015 |
| Veículos novos | Dia 15 do mês seguinte |
Quem paga
Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 1994.
Como pagar
Para realizar a quitação do imposto, o proprietário deverá apresentar certificado de registro e licenciamento de veículo. Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), licenciamento e multas de trânsito.
Onde pagar
A partir de 17 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Itaú, Sicredi e Banco do Brasil (somente para clientes).
Alíquotas do IPVA no RS
3% – Automóveis e camionetas
2% – Motocicletas e
1% – Caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação
Frota total do Estado: 5,989 milhões
Frota pagante de IPVA: 3,729 milhões
Tabela de descontos:
| Dezembro2014 | Janeiro 2015 | Fevereiro 2015 | Março 2015 | Abril 2015 | Maio 2015 | Junho 2015 | Julho 2015 | |
| Período | 12.12.14 a 02.01.15 | 05 a 30 | 03 a 27 | 02 a 31 | abaixo | abaixo | abaixo | abaixo |
| UPF/RS | 2014 | 2015 | 2015 | 2015 | 2015 | 2015 | 2015 | 2015 |
| Desconto Antecipação | 3% | 3% | 2% | 1% | Sem desconto | Sem desconto | Sem desconto | Sem desconto |
| Bom Cidadão | 0%, 2% ou 5% | 0%, 2% ou 5% | 0%, 2% ou 5% | 0%,2% ou 5% | 0%, 2% ou 5% | 0%, 2% ou 5% | 0%, 2% ou 5% | 0%, 2% ou 5% |
| Bom Motorista | 0%, 10% ou 15% | 0%, 10% ou 15% | 0%, 10% ou 15% | 0%,10% ou 15% | 0%,10% ou 15% | 0%,10% ou 15% | 0%,10% ou 15% | 0%,10% ou 15% |
| Pagamento | Integral | Integral, 1ª parcela ou saldo | Integral,2ª parcela ou saldo | Integral, 3ª parcela ou saldo | Integral | Integral | Integral | Integral |
Comentar