Desde ontem, quinta-feira, 1° de outubro, os gaúchos estão podendo realizar ligações interurbanas de orelhões para telefones fixos gratuitamente. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já havia determinado, em abril, a gratuidade de ligações locais para telefones fixos a partir de orelhões da Oi. Mas o não cumprimento dos patamares de disponibilidade em 14 Estados fez com que a agência reguladora ampliasse a punição à empresa.

Na ocasião, a medida abrangia 15 estados. Desde então, apenas Sergipe pôde voltar a cobrar pelas chamadas originárias de telefones públicos da Oi. De acordo com a medição mais recente da agência, feita em 30 de agosto, os estados que não atendem aos critérios e, portanto, continuam com chamadas gratuitas, são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

De acordo com a Anatel, há 46.268 orelhões espalhados no Rio Grande do Sul. O número de telefones em condições de uso deveria chegar a pelo menos 90% dos instalados, mas, de acordo com o último levantamento, de agosto, a disponibilidade era de apenas 55,93% dos aparelhos — 20.931 estavam em manutenção, fora de operação.

As chamadas permanecerão gratuitas até que os patamares exigidos pela Anatel sejam alcançados. Os Estados atendidos pela Oi devem ter disponibilidade de orelhões acima de 90%. No caso de localidades atendidas apenas por telefones públicos, a disponibilidade deve ser, no mínimo, de 95%. A agência de telecomunicações fará novas medições em 29 de fevereiro e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses a partir dessa data.

Segundo a Anatel, nos estados em que a Oi ainda não tiver alcançado os patamares mínimos de disponibilidade, os orelhões também terão gratuidade de ligações locais para celulares, a partir de abril de 2016, e de ligações interurbanas para celulares, a partir de outubro do ano que vem..

Diário de Santa Maria

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