Operação combate fraude em licitações de prefeituras de Palmitinho, Palmeira das Missões, Iraí, Saldanha Marinho e Vista Alegre

O Ministério Público deflagrou, nesta quinta-feira, 4, a denominada Operação Boa-Fé com o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em cinco Prefeituras gaúchas e sete empresas do ramo de construção civil sediadas no município de Palmitinho/RS, cujos representantes são suspeitos de se associarem para fraudar licitações, especialmente nas regiões norte e noroeste do Estado. Também estão sendo cumpridos dois mandados de prisão temporária.

O trabalho é coordenado pelos Promotores de Justiça Marcos Eduardo Rauber e José Garibaldi Evangelho Simões Machado.

Uma coletiva de imprensa será realizada às 13h30min na Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen.

O cumprimento das medidas é realizado com o apoio dos policiais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP-RS), da Polícia Civil de Palmeira das Missões e da Brigada Militar de Frederico Westphalen/RS, além de servidores do Ministério Público.

Segundo apurado nas investigações, as fraudes licitatórias ocorrem na região pelo menos desde 2011, por meio de cartel organizado por empresários do setor, vários vinculados a uma mesma família, os quais participavam conjuntamente das licitações e combinavam previamente os preços das propostas, objetivando direcionar os resultados dos certames em favor de empresas do grupo e eliminar a concorrência.

De acordo com informações obtidas no Tribunal de Contas, somente no período de 2012 a 2014, empresas do grupo investigado receberam aproximadamente 76 milhões e em um dos municípios investigados, no ano de 2014, foram comprometidos mais de 12% da receita arrecada.

As investigações continuarão mediante a análise do material apreendido com a participação do Tribunal de Contas do Estado.

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Fonte: Ministério Público 

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