MP abre inquérito para avaliar irregularidades em cargos de confiança

O Ministério Público de Frederico Westphalen, por meio do promotor de Justiça, João Pedro Togni, divulgou nesta sexta-feira, 6, que um inquérito civil foi instaurados para apurar irregularidades na contratação de cargos em comissão nos municípios de abrangência da Comarca.

A investigação busca avaliar se os indivíduos que ocupam os cargos de confiança exercem funções que se enquadram nas de direção, chefia ou assessoramento. Caso contrário, é constatado o desvio de função, já que seria necessário a realização de concurso público para a execução de outras atividades.

Até o momento, os cargos no município de Vicente Dutra foram os únicos analisados pelo MP. Foi constatado que sete servidores exerciam funções contrárias a seus cargos, sendo assim, o MP solicitou a exoneração. Além disso, também foi recomendado ao município que uma lista, com a relação das pessoas contratadas em cargos comissionados e suas funções, esteja acessível no site e na sede da Prefeitura Municipal.

O MP também divulgou a lista com o número de servidores em cargos em comissão e efetivos nos demais municípios da Comarca. A Prefeitura de Frederico Westphalen foi a única que ainda não apresentou a lista ao Ministério Público. Segundo o promotor de Justiça, uma audiência será marcada para a prestação destas informações.       

Confira a lista:

Palmitinho
Cargos em comissão: 42
Efetivos: 193

Vista Alegre
Cargos em comissão: 30
Efetivos: 144

Pinheirinho do Vale
Cargos em comissão: 29
Efetivos: 148

Taquaruçu do Sul
Cargos em comissão: 22
Efetivos: 104

Caiçara
Cargos em comissão: 18
Efetivos: 201

Vicente Dutra
Cargos em comissão: 16
Efetivos: 169

 

*Texto e foto: Débora Franke

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