Luta e resistência: Povos indígenas ainda buscam seus direitos

Nesta quinta-feira, 9 de agosto, comemora-se o dia Internacional dos Povos Indígenas, data instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em 23 de dezembro de 1994, com o propósito de conscientizar sobre a inclusão dos povos indígenas na sociedade, alertando sobre seus direitos.

No Brasil, onde o processo colonizador europeu dizimou milhões de índios no começo do século XVI, a conscientização sobre a necessidade da preservação indígena ainda é rasa, e boa parte da população é excludente quando o assunto são as demandas desses povos. De acordo com o censo demográfico de 2010, no Brasil existem mais de 800 mil indígenas, divididos em aproximadamente 305 etnias diferentes, com cerca de 274 idiomas.

Assistidos por poucas políticas públicas, a maioria dos indígenas brasileiros esbarra no preconceito e na discriminação quando buscam sua inserção na sociedade. Subjugados ao “progresso” ruralista mercantil,  ainda lutam pela demarcação de suas terras, travando batalhas diárias.

João Batista faz parte da aldeia Toldo Chimbangue, de Chapecó, Santa Catarina. Ele vivencia e relata as dificuldades, os estereótipos e preconceitos sofridos pelos indígenas brasileiros.  

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Marginalizados, os nossos povos originários vem sofrendo um processo mais forte de invisibilidade nos últimos anos. Lideranças de várias regiões do país tem denunciado o “asfixiamento” das ações da Fundação Nacional do Índio, a Funai, que desde o início do governo Temer sofre ainda  com a pressão da chamada Bancada Ruralista do Congresso Nacional.

Esta injusta batalha continua a sequência do genocídio sofrido pelos índios brasileiros. Uma guerra que ainda derrama sangue no chão não ganha a notoriedade devida. Das inúmeras lutas por preservação de direitos, é a indígena a que menos possui visibilidade, o que coloca cada vez mais a questão no desconhecimento da maioria da população.

Onde estão e pelo que lutam

De acordo com levantamento existem  atualmente 241 povos indígenas no Brasil, divididos em todas as regiões do país.Cerca de 55% desta população vive na chamada Amazônia Legal. Essa região abrange os Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e a parte oeste do Maranhão.

Se perguntados, certamente a lideranças destes povos revelarão a preocupação com a atual situação em que se encontram. A principal entidade representativa dos povos indígenas, a Funai, teve cortes consideráveis em seu orçamento nos últimos anos, como aponta o levantamento realizado pela Agência Pública:

Atualmente, uma das lutas mais frequentes tem sido pela demarcação das terras, revogando o chamado Marco Temporal. Segundo o critério do marco temporal, só teriam direito de reivindicar as terras os povos que as estivessem ocupando até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição. Assim, aqueles índios que estavam expulsos dessas áreas à época ficariam impedidos de voltar para os territórios.

Liderança da terra indigena Terra Indígena Kaingang Votouro/Kandóia de Faxinalzinho,RS, Deoclides da Cunha comenta sobre a falta de uma política inclusiva que proteja seu povo:

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O debate sobre demarcação das terras indígenas tem ganhado destaque, o problema é que ganha pouca reverberação no legislativo, e isso tem um motivo: Na atual conjuntura, 228 deputados e 27 senadores  fazem parte da Bancada ruralista, que vê o tema como ameaça ao seus grandes e muitas vezes escusos agronegócios.

Além da questão territórial, os povos indígenas brasileiros sofrem cortes em seus programas de saúde, educação entre outras questões importantes para sua sobrevivência.

Os povos da nossa região

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a região do Médio Alto Uruguai possui cinco Terras Indígenas, localizadas em Barra do Guarita, Iraí, Nonoai e Rio dos Índios. Suas etnias variam entre Kaingang e Guarani.

Assim como inúmeras comunidades indígenas de todo o país, as de nossa região também enfrentam conflitos em busca de demarcação de terras, garantia de direitos básicos, além da integralidade física e cultural de seus povos.  

Localizada às margens do Rio Uruguai em Iraí, na antiga área e estrutura da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a comunidade Kaigang Goj Veso (Encontro das Águas), é composta por 34 famílias e é o reflexo da intolerância e negligência da sociedade com estes povos que originaram o Brasil.

Os integrantes da comunidade Goj Venso estão instalados oficialmente em Iraí desde 2016 e a procura pelo local surgiu a partir da necessidade. O Cacique da comunidade, Isaías da Rosa Kaigo, conta que perseguições motivaram a ocupação do lugar, espaço onde seu povo encontrou segurança e melhor qualidade de vida:

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Um dos moradores da comunidade Goj Veso, Alexandre Bento, também relata as dificuldades enfrentadas pela sua família e demais companheiros:

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A falta de políticas públicas, programas e assistência à estes povos também se reflete na comunidade indígena de Rio dos Índios, instalada no município há mais de 30 anos. O cacique da comunidade, Luis Salvador, destaca que aqueles que deviam promover segurança e direitos básicos à seu povo, disseminam discurso de ódio e acabam prejudicando à todos:

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Em uma região marcada pela colonização europeia, os indígenas ainda sofrem discriminação, intolerância e são, muitas vezes, marginalizados. No entanto, exemplos como as comunidades indígenas de Iraí e Rio dos Índios, mostram que a inserção destes povos colaboram com a preservação e o desenvolvimento da região.

Tão latente quanto as inúmeras dívidas históricas do Brasil, a questão indígena tange temas que ainda carecem de um debate mais amplo e um urgente estancamento do, ainda constate, genocídio destes povos. Retirar acesso à saúde especializada, às políticas públicas de direito à educação superior e de qualidade e principalmente da terra, são formas de diminuir ou mesmo acabar com a inserção indígena nas instâncias da sociedade.

Mais sobre a luta e resistências dos povos indígenas

Esta reportagem contou com material produzido pela série Vida em Resistência desenvolvida pelo Portal Desacato por meio da Cooperativa de Comunicação Sul, a qual revela um pouco da luta e da vida dos povos indígenas do Rio Grande do Sul e do Oeste de Santa Catarina. Você pode acompanhar as edições online na Página do Portal Desacato no Facebook.

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