Lei Aldir Blanc: instituições culturais devem realizar solicitação até dia 18 de novembro

A secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC) do Município de Frederico Westphalen-Rs, abriu um edital de Convocação para habilitação de Espaços, Grupos e Pequenas Empresas do Setor Cultural, para a divisão do subsídio mensal da Lei Aldir Blanc, que trata do auxílio emergencial da Cultura. O subsídio será dividido para cada instituição que se enquadrar devidamente na Lei 14.017/2020, nos valores entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a R$ 9.000,00 (nove mil reais), divididos em 3 (três) parcelas, de acordo com a pontuação que o proponente receberá, conforme o perfil da instituição, seguindo os critérios de pontuação inseridos no Edital 035.2020.

O prazo para realizar a solicitação de participação dos recursos do Inciso II da Lei Aldir Blanc vai até o dia 18 de novembro de 2020. Por isso é necessário que o inscrito leia atentamente o edital e realize a solicitação dentro do prazo. Na hora do envio é necessário ter em mãos as documentações em formato PDF e/ou IMAGEM JPG juntamente com o anexo 3 da Contrapartida, devidamente preenchida e ainda, responder o questionário no ato da solicitação de participação.

As respostas serão a autodeclaração do inscrito. A Smec preparou uma cartilha de orientação com o Passo a Passo do envio. Todas as informações estão disponíveis no site da Prefeitura de Frederico Westphalen: https://www.fredericowestphalen-rs.com.br/cultura.

Em caso de dúvidas e esclarecimentos entre em contato com o Departamento Cultural da SMEC pelo telefone: (55) 3744-5017, e-mail: comunicacaoculturafw@gmail.com ou no endereço: Rua do Comércio, nº 994, Bairro centro.

 

*ASCOM 

 

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