Justiça do Trabalho gaúcha suspende expediente e prazos processuais nesta sexta-feira

A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) suspenderá o expediente interno e externo de suas unidades administrativas e judiciárias, de primeiro e segundo graus, nesta sexta-feira. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do TRT-RS, em sessão extraordinária nesta quarta-feira. 

A medida considera o anúncio de greve geral programada para a data e a notícia de que o movimento paredista poderá prejudicar o funcionamento dos serviços de transporte e segurança, bem como terá a participação de servidores da Instituição. Também leva em conta a necessidade de resguardar o interesse público, a fim de que não ocorram prejuízos aos jurisdicionados que teriam que comparecer às unidades judiciárias no dia da paralisação.

Também estão suspensas no dia 30 de junho a realização de audiências e sessões, e o curso de todos os prazos processuais e regimentais, inclusive do sistema PJe, nas unidades administrativas e judiciárias de primeiro e segundo graus. As medidas judiciais urgentes serão atendidas em regime de plantão.

A decisão do Órgão Especial ainda considera as manifestações da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) e do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul (Sintrajufe-RS).

Clique aqui para acessar o texto completo da Resolução Administrativa nº 20/2017, que dispõe sobre a medida.

Assessoria Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

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