Judiciário convoca prefeitos para resolver a superlotação do Presídio Estadual de FW

Com capacidade para 84 detentos, o Presídio Estadual de Frederico Westphalen conta atualmente com 192 presos. Por conta disso a casa prisional está na lista das 37 cidades do estado em que a taxa de ocupação é superior a 200%.

Os detentos que estão no local são oriundos de 17 municípios da região: Caiçara, Seberi, Novo Tiradentes, Palmitinho, Taquaruçu do Sul, Frederico Westphalen, Vista Alegre, Erval Seco, Dois Irmão das Missões, Rodeio Bonito, Ametista do Sul, Cerro Grande, Pinheirinho do Vale, Cristal do Sul, Jaboticaba, Pinhal e Vicente Dutra.

Por conta desta superlotação e por abrigar presos de outros estados considerados de alta periculosidade, no dia 9 de março o Ministério Público moveu uma Ação Pública pedindo a interdição parcial do presídio. No entanto a ação foi deferida em virtude da transferência de alguns apenados, o que permitiu a abertura também de algumas vagas.

Na tarde desta sexta-feira, dia 24, o Juiz de Direito Alejandro César Rayo Werlang e o Promotor de Justiça João Pedro Togni, convocaram os prefeitos dos 17 municípios para debater a situação e apresentar uma proposta, que pelo menos possa “aliviar um pouco” a superlotação. Porém, apenas três administradores compareceram. 

O Promotor, João Togni, destaca que o Ministério Público já buscou alternativas para diminuir o número de apenados na casa prisional, porém não foi suficiente: 

Embora a responsabilidade seja do estado para com os presídios, e levando em conta que até o momento o estado nada fez, a proposta apresentada pelo judiciário é que cada município contribua de alguma forma para a construção de novas celas. Seriam de três a quatro, o que já ampliaria em torno de 30 vagas. No entanto, o presídio continuaria ainda com número superior a capacidade, mas “administrável” segundo os magistrados: 

Na próxima semana outra reunião deve acontecer com nova convocação aos prefeitos para discutir o tema, apresentar os custos e a forma de rateio entre os municípios, sendo através de valores, doações de materiais, mão de obra, etc.

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