Hospital de Palmeira das Missões: comitiva solicita acompanhamento do TCE em edital de licitação

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto (PT), integrou nesta segunda-feira, 17, a comitiva que esteve no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tratar do edital de construção do Hospital Público Regional de Palmeira das Missões. Recebido pelo presidente do órgão, conselheiro Marco Peixoto, o grupo, formado pelo prefeito Eduardo Russomano Freire, lideranças da região e deputados federais como Henrique Fontana (PT) e Jerônimo Gorgen (PP), foi comunicado que técnicos do TCE farão o acompanhamento do edital, além de prestarem esclarecimentos objetivando a prevenção de possíveis irregularidades que por ventura surjam no andamento do processo.

Apesar de os investimentos serem federais, cujo acompanhamento é feito pelo TCU, o Tribunal gaúcho se mostrou receptivo à proposta dos presentes, pois esse é um processo que já enfrentou problemas no passado, como contestação de valores pela Caixa Econômica Federal, o que acabou atrasando o início das obras.

A prefeitura já recebeu, em conta exclusiva para a construção, perto de R$ 60 milhões. Porém, em virtude dos impasses e de trâmites burocráticos, os recursos estão parados, sem uso. “Trata-se de um investimento em saúde pública sem precedentes naquela região, uma reivindicação da população e principalmente dos movimentos sociais que há quase duas décadas lutam em razão da carência dos atendimentos de média e alta complexidade na região. A sinalização positiva do TCE para acompanhamento do processo sem dúvida será de grande ajuda, pois é uma obra que irá garantir acesso para as comunidades de 72 municípios. O acompanhamento técnico do TCE deverá agilizar o andamento”, destacou Edegar Pretto. “Nosso objetivo em solicitar esse acompanhamento prévio do tribunal à licitação é para uma maior segurança jurídica ao processo”, destacou o prefeito Eduardo.

O presidente do TCE sugeriu ainda a realização de uma nova reunião, que poderá ser dias 27 ou 28 de abril, quando a direção e técnicos do órgão estarão em Erechim e Frederico Westphalen para o XIII Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), que tem por objetivo esclarecer as atividades de controle e fiscalização externa e promover a prevenção de irregularidades na administração pública.

Com 100% do atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o HPR, que terá um custo de R$ 150 milhões, será um dos hospitais públicos mais modernos do Brasil,  contará com 224 leitos no total, sendo 39 de UTI, 180 de internação e 5 de berçário para cuidados intermediários. A área construída do hospital, localizado ás margens da BR-468, será de30.216,24 m², contemplando nove blocos. A estrutura terá espaço para ensino e pesquisa, bem como auditório com 250 lugares. Serão oito salas cirúrgicas, uma sala cirúrgica obstétrica, sala de recuperação e 15 leitos de apoio. Os leitos de UTI serão divididos em 20 leitos adultos, 10 leitos de UTI Neonatal e nove de UTI Pediátrica. A instituição atenderá especialidades médicas como traumatologia e ortopedia, neurologia, obstetrícia, oncologia, urologia, cardiologia, hemodiálise, entre outras. Além disso, contará também com emergência de baixa, média e alta complexidade. 

Assessoria AL

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