Governo Sartori consegue na Assembleia aprovação de aumento de Impostos

O governador José Ivo Sartori (PMDB) conseguiu vencer a queda de braço que travava com setores empresariais, entidades de servidores públicos do Estado e boa parte de sua base aliada, muitos contrários à elevação de impostos, e aprovou já na madrugada desta quarta-feira por margem mínima de votos (27 votos a 26) um reajuste nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS) do RS. Apenas a discussão do projeto durou quase quatro horas, em uma sessão que começou às 14h. A sessão foi encerrada pouco depois das 1h30min, quando os deputados retiraram o quórum.

Pelo projeto aprovado, o reajuste de 17% para 18% na alíquota geral do ICMS, que incide sobre todos os produtos comercializados no Estado, e de 25% para 30%, para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, possibilitará o ingresso de mais R$ 2 bilhões por ano nos cofres estaduais, a partir de 2016. Para votar com o governo, a bancada do PDT apresentou uma emenda, aprovada, limitando a vigência do reajuste por três anos.

Mais cedo, a base aprovou, também por apenas um voto de diferença (27 a 26), a criação do Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado (Ampara), que será financiado a partir do aumento em dois pontos percentuais na alíquota interna do ICMS para operações com bebidas alcoólicas e cerveja sem álcool, cigarro, cigarrilhas, fumos, perfumaria e cosmético, e na prestação de serviço de TV por assinatura. A projeção é de incremento de arrecadação de R$ 211,9 milhões/ano. Os aumentos passam a vigorar a partir de 2016.

Após a aprovação do aumento do ICMS, os deputados ainda aprovaram o projeto que reduz 50% dos juros dos saques dos depósitos judiciais e também o aumento do limite de saques nos depósitos judiciais de 85% para 95%. Logo em seguida, o deputado Frederico Antunes (PP) pediu verificação de quórum. Apenas 21 parlamentares registraram presença, retirando, assim, o quórum para apreciação das outras 13 matérias que ficaram pendentes.

Dia tenso na Assembleia

As aprovações das matérias ocorreram após um dia extremamente tenso na Assembleia, que incluiu nas negociações a retirada da ordem do dia dos projetos que extinguem as fundações do Esporte (Funders) e da Saúde (FEPPS).

Além do conflito com os servidores, impedidos de ingressar no Legislativo com o número de manifestantes que gostariam, o plenário da Casa viveu um dia de expectativa pela posse do suplente de deputado Junior Piaia (PCdoB), determinada por liminar judicial obtida pela oposição ontem à tarde.

Os parlamentares se revezaram na tribuna trocando acusações e cobrando coerência uns dos outros. Deputados do PMDB e PT lembraram de votações em outras legislaturas onde base e oposição estavam em lados trocados na defesa do aumento de impostos. “A bancada do PT não é contra tributos, somos contra os tributos que incidem de forma discriminatória sobre a população”, afirmou o deputado Tarcísio Zimmermann.

C.P

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