Com as novas regras, número de documentos apresentados para outorga de rádios comunitárias vai diminuir de 33 para apenas 7

O deputado federal Dionilso Marcon (PT/RS), participou, nesta terça-feira, 14, do lançamento do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) de emissoras comunitárias e educativas. O objetivo do Plano é tornar as concessões menos burocráticas. Só neste ano, 500 municípios já estariam previstos dentro das novas regras de outorga.

O Ministério já havia publicado PNOs voltados à TVs e rádios educativas em anos anteriores. No entanto, de acordo com o secretário geral da Abraço-RS, Jonas Rodeghiero, uma das normas previstas no texto – que trata do raio de abrangência, de 1km – estava causando problemas. Outra reclamação das emissoras é com relação ao apoio cultural e choque de frequência.

De acordo com o representante da Associação Gaúcha de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO-RS), Joaquim Goulart, a expectativa das rádios é a divulgação da lista de municípios que serão contemplados com outorgas.

Menos burocracia

Segundo o deputado Marcon, que acompanhou o ato, o Ministério das Comunicações também vai simplificar o processo de obtenção de outorgas para os serviços de radiodifusão. “O número de documentos que hoje devem ser apresentados e as etapas de análise dos processos, vão ser reduzidos,” explicou o parlamentar.

Pelas novas regras, o número de documentos que as entidades deverão apresentar para concorrer a uma outorga de rádio comunitária vai diminuir de 33 para apenas 7. “Nós apoiamos as rádios comunitárias, porque elas alcançam os mais longínquos rincões e são uma forma de expressão e diversidade cultural. É  necessário avanços para viabilizar cada vez mais a democratização dos meios de comunicação,” disse Marcon.

Marci Hences/Assessoria de Imprensa deputado Marcon