Governo deixa contrato vencer e exames de HIV e hepatite C pelo SUS são suspensos

Todos os exames de genotipagem de HIV e hepatite C, considerados fundamentais para quem vive com os vírus por ajudar a determinar a combinação de medicamentos a ser administrada, foram suspensos pelo Governo Federal. 

A determinação foi feita por meio de uma nota informativa, divulgada em 2 de dezembro, em documento do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde. O texto foi assinado por Angélica Espinosa Barbosa Miranda, diretora substituta do órgão. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A justificativa para a interrupção se deu pelo término do contrato para a prestação de serviços, que não foi renovado a tempo. Os exames de genotipagem na rede pública eram realizados pela empresa Centro de Genomas desde 2015, mas o contrato venceu em novembro deste ano, e o pregão eletrônico para contratar o serviço novamente terminou em outubro – um processo dado como fracassado, pois a empresa ganhadora não enviou toda a documentação necessária.

A nota informativa diz que, no caso de pacientes vivendo com HIV/Aids, os exames de genotipagem serão coletados e processados apenas para crianças com menos de 12 anos e gestantes.

Os casos de pacientes fora desse grupo e que necessitem de troca urgente de terapias deverão ser discutidos individualmente com as câmaras técnicas de cada região. A nota informativa não trouxe alternativas para as pessoas diagnosticadas com hepatite C.

Não é possível mensurar quantos cidadãos serão afetados pela falta dos exames para HIV e hepatite viral, mas a pasta gerenciada pelo general Eduardo Pazuello indica que aproximadamente 900 mil pessoas com HIV estão em tratamento no Brasil. 

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