FW: Sessão ordinária da Câmara de Vereadores será na quarta-feira

Seguindo o regimento interno da Câmara de Frederico Westphalen, a sessão ordinária que aconteceria na terça-feira, 12, foi transferida para quarta-feira, 13, às 19 horas. Na pauta a votação do Projeto de Lei Complementar 02/2021, de origem do Legislativo, que altera os horários de funcionamento do comércio, indústria e serviços no município.

O projeto altera artigos 175 e 176 da Lei Municipal nº 691/76 que dispões sobre o Código de Posturas do município. A proposição, após audiência pública conta com mensagem retificativa que libera o funcionamento de todos os setores seguindo normas trabalhistas, da lei de sossego público e ambientais.

Também será apresentado pelos edis que buscam junto ao Governo do Rio Grande do Sul o aproveitamento dos aprovados no concurso interno dos bombeiros de técnico em segurança pública – CTSP 2021 – CBM/RS que tem por objetivo a convocação para o cargo de 2º sargento do Corpo de Bombeiros Militares do Estado.

                 

 

 

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