O Ministério Público de Frederico Westphalen (MP-FW) realizou uma audiência nesta quinta-feira, 10, com o objetivo de debater sobre a retomada das aulas presenciais na educação infantil. O encontro teve a presença de representantes da Administração Municipal e das escolas privadas e públicas.

Desde o início de setembro, o governo estadual liberou o início das aulas para a educação infantil nos municípios classificados em bandeira amarela ou que estejam em bandeira laranja por, no mínimo, duas semanas.

O promotor de Justiça, João Pedro Togni, destacou que a audiência, realizada de forma virtual, busca trazer ao conhecimento das escolas a nova regulamentação aplicada pelo Governo do Rio Grande do Sul e as especificações do sistema de distanciamento controlado. Dessa forma, segundo Togni, as escolas estarão preparadas para o retorno presencial quando for possível.

Um dos pontos colocados pelos gestores das escolas é que, com a retomada das atividades de indústria e comércio, muitos pais não têm com quem deixar os filhos e as crianças acabam sendo supervisionadas, muitas vezes, por cuidadores que não são qualificados ou não possuem experiência. As gestoras das escolinhas também demonstraram preocupação e afirmaram que, caso não haja o retorno presencial, terão que encerrar suas atividades em decorrência das dificuldades financeiras.

A Secretária Municipal de Educação e Cultura afirmou que a escola Nossa Senhora Auxiliadora já entregou um plano de contingência, mas que adequações ainda precisam ser feitas. Sendo assim, uma reunião foi marcada na segunda-feira, 14, para modificar o documento.

As escolas privadas também ficaram encarregadas de enviar ao MP alguns dados, como o número de estudantes interessado em retornar às aulas presenciais e a quantidade de colaboradores que fazem parte do grupo de risco da Covid-19.

Durante a audiência, também foi levantada a situação das escolas da rede municipal de ensino. A Secretaria de Educação e Cultura (Smec) expôs que está desenvolvendo um plano de contingência, mas que o retorno para estes alunos deve demorar mais. De acordo com a Administração Municipal, o afastamento de vários servidores e o alto número de alunos na rede municipal são alguns dos pontos que dificultam a retomada imediata.

As crianças do município em situação de vulnerabilidade social também foram citadas na audiência. O Ministério Público pediu que a Smec, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social, faça um levantamento para mapear quem são estas crianças e de qual forma o município pode auxiliá-las.

(Foto: O Debate On/reprodução)