A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quarta-feira (8) Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março) e a entrega do Troféu Mulher Cidadã 2018, conferido a personalidades femininas que se destacaram em diversas áreas de atuação no Rio Grande do Sul. Lideranças de quase todas as bancadas que integram o Parlamento gaúcho se manifestaram, ressaltando a importância da data e estimulando a luta das mulheres por mais avanços.

Primeira a subir a tribuna, a deputada Stela Farias (PT), que também presidiu a sessão, falou sobre o impacto da reforma trabalhista no cotidiano das mulheres. Segundo ela, a mudança na legislação impôs perdas e retrocessos para todos os trabalhadores brasileiros, mas exige ainda mais sacrifícios das trabalhadoras. “São enormes os retrocessos ocorridos a partir do golpe que afastou a primeira presidenta eleita no Brasil. A ruptura institucional acabou com mais de 100 artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas, prejudicando com mais força as trabalhadoras”, declarou.

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As medidas estabelecidas pela reforma trabalhista e as alterações na legislação que rege as terceirizações, segundo a parlamentar, trouxeram enormes retrocessos para a população com o propósito de atender aos interesses de grandes grupos econômicos. A redução dos salários, produzida pelo regime de trabalho intermitente, o aumento da jornada e a divisão das férias, em sua opinião, dificultarão ainda a vida da mulher trabalhadora. “Ao dividir as férias, o governo não levou em conta que muitas de nós compatibilizamos este período com as férias escolares”, exemplificou.

Representando a bancada do PMDB, o deputado Edson Brum prestou uma homenagem póstuma a Suely Oliveira, primeira mulher eleita para ocupar uma cadeira no Parlamento gaúcho em 1951. “Com a lembrança desta conquista, fica flagrante que, apesar de todos os avanços, ainda é grande a desigualdade na representação. Ainda são poucos os rostos femininos neste Plenário. E só em 2016 tivemos a primeira presidente nesta Casa”, frisou.

Para ele, é lamentável que, enquanto grandes nações são comandadas por mulheres, o Brasil ainda precisa lançar mão de expedientes como as cotas partidárias para assegurar a presença feminina nas listas partidárias. Brum ressaltou ainda que a “batalha pela igualdade” é travada nos pequenos atos do dia a dia e na busca pela paridade de oportunidades em todos os espaços.

Primeira mulher a ocupar a presidência do Parlamento gaúcho, a deputada Silvana Covatti (PP) afirmou que o Dia Internacional da Mulher é um momento de reconhecimento da luta diária das mulheres, mas também de buscar novos avanços. “Temos muito que avançar. Noto a evolução nas jovens líderes políticas e empresariais. Mas muitas de nós ainda não somos valorizadas como deveríamos. Temos o dever de mudar isso e de impulsionar novos avanços”, salientou.

Silvana disse também que é preciso promover discussões sobre a ocupação dos espaços públicos e privados pelas mulheres. “Por uma questão de justiça e competência, temos o direito de ocupar estes espaços e o dever de buscar mais”, apontou.

A trabalhista Juliana Brizola (PDT) afirmou que, em tempos de grupos políticos que disseminam o ódio, as mulheres são alvos fáceis e por isso devem aprofundar o debate sobre o machismo e suas consequências. Criticou também os governos por retirar direitos, fechar escolas e creches e conclamou as mulheres a lutar contra a violência de gênero, a cultura do estupro, o machismo velado e por respeito, oportunidades iguais e acesso à educação. Autora de diversos projetos de lei que incentivam a amamentação e ampliam os direitos das mães trabalhadoras, a deputada do PDT encerrou seu discurso com críticas a colegas parlamentares. “É lamentável que estas propostas há mais de dois anos aguardem por parecer nas comissões que deveriam ser feitos por deputados homens”.

Em nome da bancada do PTB, o deputado Maurício Dziedrick destacou a beleza do plenário, com flores, neste dia de homenagens às mulheres no Parlamento. “O perfume destas flores reconhece a grandeza de todas as mulheres gaúchas, homenageadas nesta Casa, ou não. Destaco a força e o empreendedorismo das mulheres rio-grandenses e, dirigindo-me às laureadas, cito que, por certo, passaram por muitas provações até atingirem o reconhecimento social e a busca do respeito, numa sociedade extremamente machista. Atuam em suas casas, junto às suas famílias, e ainda têm tempo às atividades nas quais são reconhecidas com esta premiação”, apontou.

Reiterou tratar-se de um dia especial, de homenagens, “claro, mas igualmente de enaltecermos àquelas mulheres que se destacaram na história gaúcha, na qual foram e são paradigmas. Em especial, cumprimentou e parabenizou Mirna Teresinha Kinsel Braucks, presidente da Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio, do município de Tenente Portela, “alguém que emana carinho e atenção ao próximo”.

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Zilá Breitenbach (PSDB) iniciou parabenizando as agraciadas, cumprimentando, igualmente, sues familiares. Também destacou o trabalho de Mirna Teresinha Kinsel Braucks junto ao Hospitalar Beneficente Santo Antônio. “Superação, vontade, liderança, persistência e atitude. É sobre isso que se apegam as nossas homenageadas e tantas outras mulheres espalhadas pelo RS desde a hora que acordam até o anoitecer, cuidando das suas famílias e encontrando tempo para ações em favor do próximo”, destacou.

Para ela, o papel da mulher no mundo de hoje é de conquista de novos espaços, “em uma caminhada que avança aos poucos, mas de forma continuada. A cada dia, mais uma prova uma superação, de vontade”, frisou. Conforme Zilá, há muito trabalho, por exemplo, na busca de mais espaço na política, bem como no combate à violência contra a mulher, com números que ainda causam perplexidade.

A deputada Liziane Bayer (PSB) saudou a presença não só das homenageadas, bem como a presença de todas as mulheres, que ocupavam as galerias e a própria Mesa. “É uma alegria presenciar nosso plenário assim, uma vez que, normalmente, é o contrário, com a maioria masculina. Desta forma, a presença deste grande número de mulheres agrada ao nosso coração”, sublinhou.

Hoje é dia de “lembrarmos as lutas e os caminhos a percorrer, mas também é dia de festa, de homenagens, de comemorações. É dia, sim, de enaltecer a mulher do Rio Grande do Sul, de lembrar as grandes figuras femininas de destaque na história do Estado, com papéis de relevância, de narrar a bravura da mulher gaúcha”, considerou. A deputada Liziane voltou a dizer da felicidade da Casa legislativa em receber estas sete mulheres rio-grandenses, “cada uma com sua história, com sua atuação, recebedoras deste reconhecimento. Vocês são vitoriosas e nós, gaúchas e gaúchos, prosseguiremos depositando confiança nas suas atitudes e trabalho em favor dos gaúchos”.

Manuela d Ávila (PCdoB), à frente da Procuradoria Especial da Mulher da ALRS, observou que o mês de março chama à reflexão para a luta na busca da equidade entre homens e mulheres. “Infelizmente, vivemos dias onde parece ser errado termos que lembrar que homens e mulheres não têm igualdade. Isso já deveria estar superado, mas não está”, apontou, citando que no Brasil metade das mulheres que saem do trabalho para dar à luz não retornam aos seus postos de trabalho.

Igualmente citou que no RS, em 2017, aconteceu a maior retração do espaço de trabalho destinado às mulheres nos últimos 26 anos. “Também é difícil de conviver com o número que mostra que as mulheres chegam a receber 80% a menos que os homens; ou que a cada dois segundos, neste país, uma mulher é assediada, e muito especialmente dentro do ambiente doméstico; dois terços dos crimes contra a mulher acontecem dentro de casa. O resumo: machismo”, frisou.

Any Ortiz (PPS) iniciou dizendo sentir-se honrada em participar de uma sessão presidida por uma mulher, a deputada Stela Farias, e parabenizou a todas homenageadas e às mulheres presentes no plenário. “Com certeza precisamos reconhecer que aconteceram avanços às mulheres, em especial em direitos e liberdades. No entanto, neste, e em cada mês de março, vemos que precisamos ir além, não parando enquanto não houver igualdades, como por exemplo nos salários. De outra parte, “40% das famílias brasileiras dependem da mulher como arrimo”, lembrou, parabenizando, na sequência, a deputada Silvana Covatti pelo fato de ter assumido, pela primeira vez em 180 anos de história do Parlamento, a presidência do Legislativo rio-grandense.

Lembrou a trajetória da sua avó, Dona Asunción, “uma mulher à frente do seu tempo, que mostrou que não deve haver diferenças nas atividades de homens e mulheres. Exemplo de luta por uma sociedade mais humana e justa. Ainda estamos em tempos sombrios, com violência desmedida contra as mulheres, mas é preciso lutar por uma igualdade possível. A vida não é um ringue e a mulher deve ter o direito de seu o que quiser”, completou.

A deputada Regina Becker Fortunatti (Rede) falou sobre a opressão causada pelo machismo, lembrando que ele não tem classe social e se alimenta da cultura perversa da sociedade. Citou o Mapa da Violência Contra a Mulher, de 2015, segundo o qual a cada 11 minutos uma mulher é estuprada, a cada seis segundo outra é vítima de assédio no transporte coletivo e a cada um segundo e meio há uma nova vítima de assédio na rua.

A parlamentar recordou que, na maioria das vezes, quando as mulheres denunciam o assédio e as agressões, são transformadas de vítimas em culpadas. “A liberdade individual serve para os homens. O que vestimos e o que sentimos pode ser usado contra nós”, frisou lembrando que, na luta pela apuração, comumente, esbarram em estruturas que minimizam a situação e sofrem ameaças.

Compuseram a Mesa Diretiva da sessão solene, presidida pela deputada Stela Farias (PT), a coordenadora das Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta da Procuradoria-Geral do Estado, Ana Cristina Brenner, representando o governador José Ivo Sartori; o juiz de Direito Corregedor, José Pedro de Oliveira Eckert; a subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Cristina Petrucci, representando o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen; a representante da defensoria Púbica do RS, defensora Diana Rodrigues da Costa; e a vice-presidente do Conselho Estadual da Mulher, Walesca Vasconcellos.

Agraciadas da 21ª edição do Prêmio Mulher Cidadã

Na categoria Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência contra a Mulher, a agraciada é a bacharel em Direito e Ciências Sociais e especialista em Direitos Humanos, Lorecinda Ferreira Abrão. Ingressou na Guarda Municipal de Porto Alegre em 2002, instituição que viria a comandar em 2009, sendo a primeira mulher negra a ocupar a função. Ativista dos direitos humanos, integrou o Conselho Municipal de Assistência Social, e integra o Conselho Municipal de Direitos Humanos e o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência. É voluntária, desde 2008, da ONG Angola Janga e integra a Rede Afrogaúcha de Profissionais do Direito. Premiação entregue pela deputada Liziane Bayer.

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A professora universitária Nara Martini Bigolin recebeu o troféu na categoria Educação da Mulher, das mãos da deputada Manuela d Ávila. Com graduação em Computação (PUC/RS), Mestrado em Computação (UFRGS) e Doutorado em Computação na Université de Paris VI, é docente em várias universidades da França e do Brasil. Atua na área da Inteligência Artificial e Desigualdade de Gênero nas Ciências Exatas. É coordenadora do projeto Meninas Olímpicas do Brasil, cofundadora junto com duas filhas. Todos os seus projetos têm como objetivo evitar a exclusão de meninas no protagonismo nacional e melhorar a educação pública no Brasil.

Helenir Aguiar Schurer, professora e presidente do Cpers Sindicato será agraciada na categoria Promoção e Participação Política da Mulher. Formada em Letras pela Faculdade Dom Bosco, de Santa Rosa, foi vice-diretora e diretora do 23º Núcleo (Livramento), secretária de formação da CUT estadual. Está em seu segundo mandato à frente do Cpers. A luta pela defesa do ensino público de qualidade e pelos direitos da categoria distinguem sua trajetória. Entregaram o prêmio, os deputados Tarcísio Zimmermann e Edegar Pretto.

Na categoria Profissionalização e Geração de Trabalho e Renda para a Mulher, o prêmio será entregue a Ledi de Oliveira Teixeira. Formada em Ciências Políticas pela ULBRA, é diretora de Qualificação Profissional e Cidadania na FASE – Fundação de Atendimento Socioeducativo desde 2008, quando implantou diversos programas voltados à profissionalização, capacitação, saúde e lazer para os funcionários da fundação. Militante das causas femininas, é integrante da Federação das Mulheres Gaúchas desde 1998, onde busca a valorização, qualificação profissional e prevenção da violência contra a mulher. A deputada Liziane Bayer fez a entrega da distinção.

A presidente da Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio, do município de Tenente Portela, Mirna Teresinha Kinsel Braucks, recebeu, do deputado Aloísio Classmann (PTB), o troféu na categoria Saúde da Mulher. No dia 1º de abril do ano de 2007, Mirna assumiu a gestão da Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela-RS, sendo a primeira e atual Presidente Voluntaria. Sob sua gestão, transformou a instituição em um dos principais hospitais do interior do Estado, oferecendo 80% de sua capacidade instalada aos pacientes do SUS.

Na categoria Atividade Comunitária em Prol da Mulher, o prêmio será concedido à Bianca Bertolucci. Presidente da Ação da Mulher Trabalhista e primeira-dama do município de Gramado, a empresária é formada em Administração Hoteleira pela Castelli Escola Superior de Hotelaria. Como primeira-dama pautou seu trabalho pela aproximação com as comunidades e pelo combate à violência contra a mulher, destacando-se a criação do gabinete móvel, campanhas do agasalho, Natal Solidário, Oficina de Projetos Sociais nos Bairros, Centro de Referência de Atendimento à Mulher e Cartório da Mulher. Fizeram a entrega, as parlamentares Juliana Brizola e Regina Becker Fortunati.

A professora Carmen Ottoneli Maicá recebeu o Prêmio Mulher Cidadã 2018 na categoria Mulher na Cultura. Formada em Educação Física pela Unicruz, também é técnica em 3ª idade e pós graduada em Supervisão Escolar. Com destacada atuação na área cultural, foi coordenadora de Cultura da 21ª CRE e integrou o Conselho Municipal de Educação e Cultura de Três Passos e da Rota Yucumã. Trabalhou no projeto Agente Jovem de Três Passos e organizou parcerias entre as secretarias municipais de Educação e Cultura, entidades, escolas, sindicatos, 21ª CRE, 20 R.T, Lions e outras. Participou da 1ª Cavalgada Feminina e Caravana da Cultura do Rio Grande do Sul, do 1º Seminário da Cultura Gaúcha e trabalhou na área de pesquisa com a escritora Lilian Argentina “A Gaita no Sul” e causos. A deputada Zilá Breitenbach entregou a estatueta.