Dos dias 1º a 4 de dezembro, aconteceu em Brasília a 15ª Conferência Nacional da Saúde, abordando o tema “Saúde Pública e de qualidade para cuidar bem das pessoas. Direito do povo brasileiro.” Cerca de 4,6 mil pessoas, entre delegados e convidados, participaram do evento, que teve por objetivo avaliar e propor novas diretrizes para a formulação da política de saúde nos municípios, estados e no País.

O primeiro evento oficial da 15ª Conferência Nacional da Saúde foi uma marcha do Sistema Único de Saúde, que percorreu a Esplanada dos Ministérios e fez uma concentração até o Congresso Nacional, com todos os Movimentos Sociais, Centrais Sindicais, representantes dos municípios e das delegações de todos os estados. Outro ponto de grande destaque foi a presença da presidente Dilma Rousseff, bem como da Presidente do Conselho Nacional de Saúde, que comanda a Conferência, do Ministro da Saúde, secretários e ex-ministros.

A Conferência Nacional da Saúde é a instância máxima da participação popular, sendo que as políticas públicas de saúde começam a ser discutidas no município, na Conferência Municipal, elegendo seus representantes para a Conferência Estadual, em que as propostas são condensadas, chegando assim até a Conferência Nacional. Todos os municípios possuem um determinado número de propostas a serem levantadas. Nesta 15º edição foram recebidas 625 propostas, sendo elas de todos os estados e municípios do Brasil.

Os delegados escolhidos na fase estadual foram divididos em 28 grupos de trabalho, que analisaram as propostas apresentadas, escolhendo as mais relevantes para irem à plenária final. Das 625 propostas, 80% delas foram aprovadas com mais de 70% dos votos, 13% foram rejeitadas e 7% foram para a plenária final, sendo que também foram aprovadas 27 moções.

Frederico Westphalen conseguiu eleger na etapa Estadual quatro representantes para a Conferência Nacional, representando a 19ª Coordenadoria de Saúde, que foram separados por segmentos. Marly Vendrusculo representou os gestores, Rudimar Sergio Ritterbuch os trabalhadores, Caroline Rossetto e Ivonei Cláudio Fão os usuários do SUS.

Todas as políticas públicas levantadas são estudadas pelo Ministério da Saúde, pelo Conselho Nacional de Saúde e algumas viram Propostas de Emenda Constitucional (PEC). O resultado de todo esse trabalho é a algo efetivo e palpável, como novas políticas e ações na questão do SUS.

ASCOM – Prefeitura Frederico Westphalen