Fórum mobiliza autoridades e comunidade em geral por iniciativas e políticas públicas em prol do combate à violência contra a mulher

O 1º Fórum “Violência contra a mulher: retrato atual de Frederico Westphalen, dados, desafios e possibilidades” mobilizou a comunidade frederiquense na quinta-feira, 20, na Câmara de Vereadores. O Plenário Hilário Piovesan esteve completamente lotado com autoridades, representando os três Poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário –, Brigada Militar, Polícia Civil, Defensoria Pública, Secretarias Municipais, Conselho Tutelar, além de associações, cooperativas, entidades assistenciais e instituições de ensino, dentre elas, a Escola Estadual Técnica José Cañellas, que esteve presente com vários professores e dezenas de alunos do Ensino Médio.

O evento foi uma iniciativa do Poder Legislativo, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher. “Inserimos esse fórum na programação dos 70 anos da Câmara de Vereadores para que fosse possível nós debatermos com a sociedade o que de fato nós podemos fazer. Homenagear as mulheres é mais fácil, agora realizar ações e ter atitudes que realmente vem ao encontro para ajudar a prevenir essa violência é o que faz a diferença. Somos sabedores que não é somente a mulher vítima de violência que é afetada, mas toda a família e a comunidade como um todo, e nós fizemos parte desta sociedade, por isso, como vereadores e vereadoras, não podemos deixar de realizar ações como essa e contribuir, na prática, para que as mulheres ocupem seus espaços, mas com dignidade”, destacou a presidente da Câmara, Marizete Frozzi, durante a abertura do fórum.

Em seguida, também usou a palavra a procuradora da Mulher, vereadora Rubia Dal Puppo Maas; o defensor público, Eduardo Martins Piton; o vice-prefeito, Chester Francescatto e o Juiz de Direito da Comarca de FW, Mateus da Jornada Fortes, que discorreram sobre a importância do tema e do evento, da necessidade de ações e políticas públicas que possam contribuir para a diminuição dos casos de violência contra a mulher no município, bem como acerca da conscientização, por meio da Educação, dos jovens de hoje que serão os homens do futuro. “Precisamos de uma rede de apoio para ajudarmos essas mulheres a buscarem seus direitos e aonde elas possam ir, serem bem atendidas, com atendimento psicológico e tudo o que for necessário para retornarem à sociedade totalmente independentes”, citou Rubia. 

Também integrou a mesa de autoridade a extensionista rural da Emater/RS-Ascar, Vera Cancian, que representou no ato a comissão organizadora do evento.

Rede de Apoio às mulheres vítimas de violência

Após os pronunciamentos das autoridades, o fórum prosseguiu com exposições da Major Nedia Giacomini, do 37º Batalhão de Polícia Militar, e da secretária de Assistência Social e Habitação, Helenice Dalla Nora e sua equipe. Os trabalhos foram mediados pela professora da UFSM-FW, Vera Martins.

Em sua apresentação, a Major Giacomini falou do trabalho da Patrulha Maria da Penha e da importância da Rede de Apoio às mulheres vítimas de violência. “Onde que as mulheres vítimas de violência irão e por quanto tempo elas serão acolhidas? Sete dias? Uma semana não se resolve o problema, são meses. É sobre isso que precisamos falar, do acolhimento e proteção a essas mulheres e também a seus filhos, porque eles também não ficam na casa quando há a agressão. Como está o atendimento dessa mulher na Polícia Civil? Como o meu policial está atendendo essa ocorrência? Nós enquanto instituição temos que proteger, mas quando fugir da nossa ossada, quem que vai proteger? Muitas mulheres não vão denunciar por medo, vergonha ou não ter para onde ir. O não ter para onde ir nós podemos criar uma rede de apoio, podemos protegê-las. O medo tem a psicologia e a vergonha nós temos que ter é vergonha de apanhar e ficarmos quietas achando que somos tambor. Nós não somos objetos”, questionou a Major, que esteve acompanhada no Fórum pela Capitã Priscila Johann.

Na sequência, o público também assistiu a um vídeo da delegada titular da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, Aline Dequi Palma, que por compromissos de trabalho não conseguiu estar presente no evento. No vídeo, a delegada citou a necessidade de construção de um prédio novo para a PC, que permitirá a criação da Sala das Margaridas.

Apresentação do programa municipal “Renascer”

O fórum ainda abriu espaço para a Secretaria de Assistência Social e Habitação apresentar o programa municipal Renascer, instituído no município em 2023 (Lei Municipal Nº 5.112/2023), visando a promoção do atendimento prioritário e integral da mulher vítima de violência doméstica e familiar. Na ocasião, participaram além da secretária Helenice, a assistente social Tais Candaten e o psicólogo Adriel Portella, que detalharam os principais objetivos do projeto.

Apresentações de iniciativas

Ao fim das exposições, lideranças e representantes de entidades e instituições tiveram a oportunidade de se inscrever para perguntas e/ou contribuições. Uma das inscritas foi a doutora do Instituto Federal Farroupilha (IFFar-FW), Elenice Szatkoski, que na oportunidade falou sobre o Programa Federal Mulheres Mil, que visa a formação profissional e tecnológica de mulheres em situação de vulnerabilidade.

Comitê da Rede de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência

Como uma das ações concretas do Fórum foi sugerida a criação do Comitê da Rede de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência, que será estruturado pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara, com representantes da sociedade civil e Poder Público. O Comitê será alicerçado em três pilares: a prevenção, a responsabilização e a assistência.