Famurs divulga nota sobre retorno às atividades escolares presenciais
A área técnica de Educação da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), coordenada pela Professora Fátima Ehlert, divulgou nota sobre o plano do Governo do Estado de retomada das atividades escolares presenciais no Rio Grande do Sul.
Confira a nota na íntegra:
A Famurs, por meio da coordenação da área técnica da Educação, tem participado ativamente dos debates, reuniões e webnários que envolvem a Educação no Estado do Rio Grande do Sul, com ênfase na oferta realizada pelas Escolas Municipais situadas em cada território. Também faz a defesa da educação de qualidade com equidade para todas as crianças e estudantes, independente da Rede de Ensino, por defender que no âmbito das municipalidades os esforços precisam ser para que todos e cada um tenham acesso à educação em todas as etapas e modalidades, conforme previsto na Constituição Federal através do art. 205 que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
Diante da pandemia da COVID-19 que trouxe outro cenário para a Educação em nível mundial, nacional, estadual e municipal, coube a cada esfera tomar medidas que garantissem a proteção à vida e a segurança aos mais de dois milhões e oitocentos mil estudantes gaúchos, impondo uma nova rotina na vida de todos os envolvidos no processo educacional.
Desde março, a suspensão e o retorno às aulas tem pautado as ações, decisões, debates e análises que envolvem os temas educacionais com diferentes Instituições e os diferentes atores que promovem a educação.
A Famurs entende que o possível retorno às aulas deve ser norteado pelo Estudo Técnico e externou este pedido ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação por meio do Of. 0404/2020 de 14 de maio de 2020. Outras pautas defendidas referem-se ao retorno gradual, diferenciado e escalonado num primeiro momento aos estudantes com mais autonomia e por último os alunos da Educação Infantil. Também entende que será necessário um maior investimento por parte do Estado referente aos recursos do PEATE-RS, tendo em vista as readequações que se farão necessárias para atender a demanda estudantil.
Após a divulgação na tarde de 27/05/2020 do Informativo “Distanciamento controlado – Primeiros Passos”, pelo Governador do Estado Eduardo Leite e pelo Secretário de Educação Faisal Karam, reconhecemos a prudência, a cautela e o atendimento às demandas defendidas pela Famurs que se concretizam na manutenção da suspensão das aulas no mês de junho de forma presencial na rede pública e privada; garantindo um tratamento igual para as crianças e estudantes do RS. Entendemos ainda que a definição de um protocolo dará aos municípios tempo de análise e organização para um retorno posterior e gradual seguindo o critério da regionalização e das bandeiras, bem como a parceria necessária entre as Secretarias de Saúde e de Educação de cada cidade. Vale destacar que o material apresentado prevê retorno quando as condições de saúde forem favoráveis e esse será realizado de forma gradual. A PRIORIDADE É A VIDA.
Considerando que como os municípios são os responsáveis pela oferta da Educação Infantil com uma matrícula aproximada de 294.711 crianças na rede municipal, entendemos imprescindível e necessário compor o grupo de estudo que definirá o retorno desta etapa em julho, pois se trata de uma etapa que atende crianças de 0 a 5 anos e 11 meses na perspectiva da “educação e do cuidado”, cabendo às instituições de educação infantil garantir, momentos pedagógicos articulados a alimentação, a higiene, ao afeto e ao contato direto, o que exige um olhar redobrado e precisará contar com uma equipe maior de profissionais para realizar este trabalho voltado a educação de crianças pequenas em espaços coletivos.
A retomada de aulas presenciais deverá seguir protocolos específicos que ainda serão elaborados pelas Secretarias Estaduais de Educação e Saúde e divulgados nos próximos dias. No mês de junho não haverá atividades presenciais em nenhuma rede pública ou privada de ensino do Estado do RS na etapa da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), sendo retomado, na rede estadual, o ensino remoto. Caberá aos Municípios definirem a sua forma de atendimento aos alunos, levando em consideração a realidade local e as condições de acesso dos alunos às atividades propostas, comprometendo-se em garantir a todos e a cada um os direitos de aprendizagem.
Possivelmente, a partir de 15 de junho serão anunciadas as próximas medidas quanto ao retorno das atividades, projetadas a partir de julho, as quais dependem dos resultados da pesquisa científica feita pela UFPEL, o que dará maior segurança para os prefeitos e prefeitas definirem junto com os Secretários e Secretárias de Educação a melhor forma de retomada das atividades escolares.
Todas as possibilidades e cenários apresentados estão sujeitos a alterações, a depender da evolução da epidemia de Coronavírus (COVID-19), sendo antecipadas ou adiadas conforme os resultados das próximas quatro etapas da pesquisa feita pela UFPEL, que seguirá até meados de agosto, isso atende uma das defesas feitas pela Famurs desde o início deste debate. O olhar da saúde e dos dados científicos devem balizar as decisões tomadas na área da educação, porque isto foi decisivo no momento da suspensão das aulas e deve ser também no retorno, visando a preservação da vida e a segurança das crianças, dos estudantes, dos profissionais da educação e da comunidade escolar.
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