O governo de Donald Trump iniciou nesta semana a primeira leva de deportações de imigrantes ilegais. Autoridades prenderam 538 pessoas e deportaram centenas delas em aviões militares, segundo relatório divulgado na noite de quinta (23) pela Casa Branca.
A nova porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse que o governo norte-americano também já deportou “centenas” de pessoas. Sem especificar a quantidade e para onde os deportados foram enviados, Leavitt disse apenas que as deportações foram feitas em aeronaves militares.
“O governo Trump prendeu 538 imigrantes ilegais criminosos” e ‘deportou centenas’ deles “em aviões militares”, disse a nova porta-voz. “A maior operação de deportação em massa da história está em andamento. Promessas feitas. Promessas cumpridas”.
Leavitt não especificou, no entanto, para onde foram destinados os deportados — o processo de deportação costuma ser demorado e envolve a existência prévia de acordos bilaterais ou negociações com o país de origem dos deportados.
No Brasil, a Polícia Federal disse que um voo com cidadãos deportados dos EUA — o primeiro para o Brasil da gestão Trump — chegará a Belo Horizonte na noite desta sexta.
Uma reportagem do jornal “The New York Times” publicada nesta sexta-feira (24) afirma que o governo Trump concedeu a autoridades da Agência de Imigração e Fronteiras dos EUA (ICE, na sigla em inglês) o poder de fazer deportações instantâneas — ou seja, devolver para o território mexicano indivíduos que acabaram de entrar, o que, pelas leis internacionais, é proibido —, o que pode ter acelerado o processo.
A Casa Branca alegou que todos os imigrantes detidos na megaoperação de quinta-feira já tinham algum tipo de condenação na Justiça norte-americana. Na maioria dos casos, as condenações foram sentenciadas há poucos dias.
A condenação de imigrantes ilegais não necessariamente justifica, pela lei, a deportação deles, apenas a detenção — a devolução a seus países depente da gravidade do crime, de um pedido de extradição do país de origem ou de se o processo de avaliação de se esse indivíduo teria direito ao visto de refugiado foi reprovada.
Veterano de guerra detido
Também na noite de quinta-feira, agentes de imigração fizeram uma operação em Nova Jersey que prendeu tanto imigrantes quando cidadãos norte-americanos, segundo o prefeito de Newark, cidade onde ocorreu a ação.
O prefeito da cidade, Ras Baraka, disse que até um veterano de guerra foi detido pelos agentes, a quem acusou de violação dos direitos humanos. Newark é um das chamadas “cidades santuários” dos EUA, como são chamadas cidades nas quais o governo local protege imigrantes.
“Eles invadiram um estabelecimento local (…) detendo moradores e cidadãos sem documentação, sem apresentar uma ordem judicial‘, disse o Baraka.
A Casa Branca ainda não havia se manifestado sobre a acusação até a última autalização desta reportagem.
Nos dois primeiros dias de seu mandato, Trump assinou ordens executivas — espécies de decretos sem efeito de lei, que determinam como setores do governo deve aplicar verbas — para impedir a entrada de imigrantes e prender os que estiverem em situação irregular nos Estados Unidos.
O presidente norte-americano também assinou decretos de “emergência nacional” na fronteira sul, anunciou o envio de mais tropas para a área e prometeu deportar “milhões e milhões de estrangeiros criminosos”.
No início desta semana, o Congresso, de maioria republicana, aprovou uma lei para prorrogar a prisão preventiva de estrangeiros suspeitos de crimes.
A Casa Branca publicou nesta sexta-feira (24) o primeiro relatório de prisão de imigrantes
O relatório traz o exemplo de 4 presos, todos condenados por um crime, o que vai ao encontro das falas de Trump sobre ir atrás dos imigrantes que tenham cometido crimes.
Investida contra imigrantes: ponto a ponto
Em dois dias de governo, Donald Trump adotou uma série de medidas para combater a imigração ilegal nos Estados Unidos. Entre segunda-feira (20) e terça-feira (21), várias ordens executivas e diretrizes governamentais foram aplicadas com o objetivo de reforçar a fiscalização e impedir a entrada irregular de estrangeiros no país.
Trump está tirando do papel promessas que fez durante a campanha presidencial. O republicano garante que vai fazer a maior deportação em massa da história do país, com milhões de imigrantes ilegais sendo expulsos. Veja algumas medidas adotadas a seguir.
🚨 Emergência nacional: uma das primeiras medidas de Trump foi assinar uma medida para declarar emergência na fronteira entre México e Estados Unidos.
- O presidente anunciou que tropas do Exército e da Guarda Nacional serão enviadas à região para reforçar a segurança.
- Além disso, agentes federais de imigração receberam poderes ampliados para deter suspeitos.
- A medida também facilita a liberação de recursos para retomar a construção do muro na fronteira.
- Por fim, o governo também encerrou programas que permitiam a entrada de estrangeiros por motivos humanitários.
Fim da cidadania automática: Trump emitiu uma ordem executiva eliminando o direito à cidadania para filhos de imigrantes ilegais ou com vistos temporários nascidos nos EUA.
- Antes, quando imigrantes em situação ilegal tinham um filho em solo americano, a criança ganhava cidadania americana automaticamente.
- A mesma coisa acontecia quando a mãe viajava aos Estados Unidos com um visto temporário, como o visto de turista. Se a criança nascesse durante o período da viagem, ganhava cidadania também.
- Celebridades brasileiras já usaram essa estratégia para obter a cidadania americana para seus filhos.
- Juristas afirmam que a medida contradiz a 14ª Emenda da Constituição, que garante cidadania a qualquer pessoa nascida no país.
- Estados governados por democratas entraram com ações judiciais contra a medida.
- “Presidentes são poderosos, mas ele não é um rei. Ele não pode reescrever a Constituição com um simples golpe de caneta”, afirmou Matthew Platkin, procurador-geral de Nova Jersey.
✈️ Deportação expressa: o governo Trump ampliou o alcance da chamada deportação acelerada, que permite expulsões rápidas de imigrantes ilegais sem a necessidade de uma audiência judicial.
- Qualquer imigrante que não comprove que reside há dois anos nos EUA pode ser alvo.
- Sob Biden, a deportação expressa possuía algumas limitações. Por exemplo, a medida só era adotada em todo o país para quem entrasse nos Estados Unidos por via marítima e estivesse a menos de dois anos no país.
- Ainda durante o governo Biden, quem entrava por via terrestre só poderia ser alvo da deportação expressa se fosse detido a até 160 km da fronteira e estivesse no país há menos de 14 dias.
- Agora, todas essas restrições foram eliminadas. Segundo o governo, a medida está dentro dos limites legais estabelecidos pelo Congresso.
- A deportação expressa já foi alvo de polêmica durante o primeiro mandato de Trump. O caso chegou a parar na Suprema Corte.
⛪ Prisões em áreas protegidas: o Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) revogou uma proibição de 2021 sobre prisões de imigrantes em locais como hospitais, igrejas e escolas.
- Antes, prisões de imigrantes não podiam ocorrer nesses locais, para garantir acesso seguro a serviços básicos.
- O governo Biden também argumentava que operações do tipo poderia criar medo nas comunidades americanas.
- Com a mudança, agentes podem realizar prisões de imigrantes em hospitais, igrejas e escolas.
- Benjamine Huffman, secretário interino de Segurança Interna, afirmou que “assassinos e estupradores” não poderão mais usar esses locais como esconderijos.
- “A Administração Trump não amarrará as mãos de nossos bravos agentes da lei e, em vez disso, confia que eles usarão o bom senso”, afirmou Huffman.
🟢 “Fique no México”: o governo Trump anunciou que está retomando um programa que foi adotado durante o primeiro mandato, mas que foi revogado por Biden.
- A iniciativa obriga que estrangeiros que pedem asilo aos Estados Unidos, com exceção de mexicanos, aguardem a análise da solicitação no México.
- Na segunda-feira (20), o governo tirou do ar um aplicativo usado para agendar entrevistas de asilo.
- Todos os agendamentos para pedidos de asilo que já estavam feitos foram cancelados.
- A medida gerou indignação e tristeza entre imigrantes que aguardavam para entrar nos Estados Unidos na fronteira com o México.
🌐 Restrição na entrada: o DHS emitiu uma diretriz para restringir o uso da chamada “parole”.
- A ferramenta permite a entrada legal de imigrantes em situação de emergência e foi amplamente usada na gestão Biden.
- A parole também serve para fins humanitários e beneficiou pessoas de várias nacionalidades, como ucranianos, cubanos e venezuelanos.
- Segundo o DHS, o governo Biden permitiu que 1,5 milhão de imigrantes entrasse no país por meio do benefício de forma indiscriminada.
- Agora, tudo será analisado caso a caso, de acordo com o departamento.
Fonte: g1
Foto: Divulgação/Casa Branca
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