Os salários do mês de setembro dos servidores vinculados ao Executivo serão creditados de maneira integral nesta quarta-feira (30), conforme anunciou o governador José Ivo Sartori em mensagem nas redes sociais. Depois de dois meses de parcelamentos por conta da situação emergencial das finanças públicas, o pagamento em dia decorre de uma série de esforços que o governo vem adotando desde o início do ano em busca do ajuste fiscal.

Uma destas alternativas foi ampliar de 85% para 95% o limite de saque dos chamados depósitos judiciais. “Mas é preciso salientar que esta é uma solução emergencial, ajuda a resolver a situação agora em setembro, mas é um dinheiro que não pertence ao Estado e que representa um custo alto aos cofres públicos”, observou o secretário da Fazenda, Giovani Feltes.

Outro esforço do governo, acrescentou o secretário, foi recuperar dívidas de ICMS dos contribuintes pelo Refaz 2015, um programa especial de quitação e parcelamento de pendências com a Receita Estadual. A primeira fase do Refaz 2015 registrou um ingresso de R$ 315 milhões de quitação de dívidas do imposto.

Feltes salienta, no entanto, que a maior preocupação está na queda de arrecadação de ICMS por conta da crise econômico que o país atravessa, que indica para um recuo ao redor de R$ 1 bilhão em relação às projeções iniciais. “Por isso, a cada mês estamos represando quase R$ 600 milhões de compromissos com prefeituras, hospitais e demais fornecedores”, frisou.

A folha líquida do Poder Executivo para atender os 348 mil vínculos (ativos, inativos, pensões previdenciárias e pensões alimentícias) é  R$ 950 milhões. Outros R$ 55,7 milhões serão repassados pelo Tesouro do Estado para os salários dos funcionários das fundações e autarquias. Os descontos consignados representam mais R$ 123 milhões/mês e os tributos sobre a folha representam R$ 73 milhões.

Texto: Pepo Kerschner/Secretaria da Faznenda
Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini