Estado e associações regionais de municípios debatem cogestão do Distanciamento Controlado

Buscando o aperfeiçoamento do atual modelo de distanciamento controlado, a Famurs e as associações regionais estiveram reunidas com o governo do estado para manifestar suas posições a respeito da proposta de gestão compartilhada. Durante reunião virtual, realizada na manhã desta terça-feira, 4/, a maioria das regionais optou por aderir a cogestão na definição do modelo de distanciamento controlado.

Após deliberações, o governo irá se reunir nesta tarde para analisar as sugestões propostas pelas associações regionais e definir um novo decreto estadual, para possibilitar o funcionamento dos comitês regionais que irão definir as possíveis mudanças de protocolos. “É um avanço na proposta que tivemos na semana passada. Esperamos que torne o modelo melhor, que una os administradores públicos do estado e traga para junto do combate a pandemia cada vez mais a nossa comunidade, que é tão necessária que se engaje nas medidas de prevenção para que a gente vença essa pandemia o mais rápido possível, com as menores consequências possíveis”, declarou o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen.

Outros pontos levantados pelos gestores também serão discutidos na reunião do Gabinete de Crise do governo do estado, entre eles a ampliação no prazo da troca de bandeiras e um maior auxílio da Brigada Militar na fiscalização. De acordo com o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, o encaminhamento para o novo decreto será realizado o mais breve possível, mas se comprometeu em dar um retorno referente as propostas e aceite da equipe, se possível, ainda hoje.

O que muda

Com o novo decreto os municípios terão duas possibilidades. A primeira delas é permanecer seguindo os protocolos por atividade econômica proposto pelo estado, através de restrições estabelecidas por bandeiras. A segunda opção é criar comitês técnicos, estabelecendo um processo de cogestão regional. Neste caso, o governo ainda definirá as bandeiras através dos indicadores que compõe o modelo de distanciamento controlado, mas as regionais covid (regiões divididas pelo estado conforme decreto) terão maior participação na definição de protocolos específicos para cada setor econômico, de acordo com suas peculiaridades.

Se adotarem o processo de cogestão, os municípios que compõe a região covid poderão deliberar por aplicar protocolos diferentes dos aplicados pelo governo do estado, mediante apresentação de justificativa técnica. Desta forma, os protocolos da região podem ser menos restritivos do que a bandeira vigente, mas não menos restritivos ou equivalente ao da bandeira de risco inferior.

Contudo, caso os prefeitos da região covid não sejam unânimes na substituição dos protocolos, permanecerá valendo as restrições do estado. Ainda, municípios da região covid que optarem por não aderir o comitê técnico, poderão permanecer seguindo as orientações do governo do estado.

Abertura do comércio

O governador Eduardo Leite informou que o Gabinete de Crise irá avaliar a possibilidade de abertura do comércio não essencial em municípios identificados pela bandeira vermelha. A ideia é que abertura seja realizada em dias e horários que não coincidam com o grande fluxo do transporte, a princípio de quarta-feira a sábado, das 10h às 16h. “Vamos encaminhar hoje para o Gabinete de Crise avaliar essa possibilidade de o comercio não essencial funcionar com restrição de dias e horários,  para que a gente possa reduzir o fluxo de pessoas, mas dar um folego para o comércio, que é o que mais pressiona. É uma possibilidade que será avaliada”, declarou.

*Com informações Famurs
(Foto: Ascom/Famurs)

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