Entidades recebem recursos de penas alternativas

Representantes de entidades cadastradas na Vara de Execução Penal do Foro da Comarca de Frederico Westphalen participaram, na tarde desta quinta-feira, 5, de audiência realizada para o encaminhamento de recursos do Poder Judiciário. As verbas são oriundas do pagamento de penas alternativas em processos judiciais.

Após a publicação de edital, em 2014, as entidades encaminharam projetos ou programas ligados essencialmente à segurança pública, à educação, à saúde ou de cunho assistencial. As propostas, então, foram analisadas pela Seção de Serviço Social, a fim de verificar se elas correspondiam aos critérios, além da viabilidade e adequação do orçamento.

As entidades assinaram convênio no qual se comprometem em utilizar os recursos nos projetos inscritos e a prestarem conta das atividades, em tempo estabelecido de acordo com a complexidade de cada um.

De acordo com o juiz de Direito titular da 1ª Vara, Alejandro César Rayo Werlang, a ação representa a participação do Judiciário junto à comunidade. “Às vezes essas entidades possuem projetos de cunho assistencial, mas não têm recursos para viabilizá-los”, explicou.

A demora no repasse do recursos se deveu à saída do juiz titular da 1ª Vara na época, Régis Adriano Vanzin, que pediu transferência para Rio Grande, no Extremo Sul do Estado. De acordo com Werlang, já há um novo edital publicado e, agora, com ele ocupando o cargo deixado por Vanzin, o processo deve durar menos tempo.

Contempladas

Escola Estadual de Ensino Médio Cardeal Roncalli: R$ 5.360,00, para aquisição de instrumentos para banda marcial.

Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) de Vicente Dutra: R$ 4,8 mil, para obras de melhoria na Delegacia de Polícia do município.

Conselho da Comunidade de FW: R$ 13.025,77, para reforma das celas, melhoria do abastecimento de água e aquisição de material de escritório para o Presídio Estadual de Frederico Westphalen.

APAE de FW: R$ 19.979,10, para oficinas de bordados e artesanato.

Consepro de FW: R$ 20 mil, para aquisição e instalação de climatizadores de ar na Delegacia de Polícia do município.

Comunidade Terapêutica Feminina Bárbara Maix: R$ 20 mil, para construção de novas salas destinadas à realização de oficinas profissionalizantes e atendimentos de enfermagem e psicossocial individual.

Folha do Noroeste

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