O assédio no trabalho é algo mais comum do que se imagina. Dividido em moral e sexual, o assédio é caracterizado pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes, desconfortáveis e repetitivas que ocorrem durante a jornada de trabalho, decorridas de relações hierárquicas autoritárias e dirigidas a um ou mais subordinados. Além disso, também pode ocorrer o chamado assédio entre colegas e, excepcionalmente, partindo do subordinado ao chefe.

Mas como identificar um assédio? Pois bem, uma piada de mau gosto, um deboche ou mesmo a falta de explicações necessárias para execução de uma tarefa pode sim ser caracterizada como assédio moral, que muitas vezes é confundido com uma “simples brincadeira”. Certo? Errado!

Entre as principais reclamações de assédio moral estão:

– Não dar nenhuma tarefa
– Dar instruções erradas, com o objetivo de prejudicar
– Atribuir erros imaginários ao trabalhador
– Fazer brincadeiras de mau gosto ou críticas em público
– Impor horários injustificados
– Transferir o trabalhador de setor para isolá-lo ou colocá-lo de castigo
– Forçar a demissão do empregado
– Tirar seus instrumentos de trabalho, como telefone, computador ou mesa, para gerar constrangimento
– Proibir colegas de falar ou almoçar com o trabalhador
– Fazer circular boatos maldosos e calúnias sobre o trabalhador
– Submeter o trabalhador a humilhações públicas ou particulares
– Perseguições da chefia aos subordinados
– Punições injustas e ilegais.

O assédio moral no trabalho não é um fato isolado, ele se baseia na repetição ao longo do tempo de práticas vexatórias e constrangedoras. O basta à humilhação depende da informação, organização e mobilização dos trabalhadores. Um ambiente de trabalho saudável é uma conquista diária possível na medida em que haja “vigilância constante” objetivando condições de trabalho dignas, baseadas no respeito ’ao outro como legítimo outro’, no incentivo a criatividade, na cooperação.

O assédio sexual no ambiente de trabalho também é algo mais comum do que imaginamos. Dados dão conta de que 20 mil novos processos de assédio sexual foram recebidos pela Justiça do Trabalho de todo o país no últimos três anos. Isso corresponde a praticamente uma nova ação por hora. Entre 2015 e 2017, o volume anual de ações que chega às varas e tribunais regionais trabalhistas cresceu 12%. Em todas elas, as vítimas, maciçamente mulheres, buscam indenização por danos morais. Os dados são do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além de ser crime, o assédio sexual viola normas das relações de trabalho e direitos fundamentais dos trabalhadores e das trabalhadoras, e, por esse motivo, é combatido e investigado pelo Ministério Público do Trabalho.

Existem dois tipos de assédio sexual: “assédio por chantagem” e “assédio por intimidação”. O assédio sexual por chantagem é quando o assediador exige ‘favores sexuais’ em troca de benefícios, ou para que a vítima evite prejuízos no trabalho.

Já o assédio sexual por intimidação, é o que ocorre quando há provocações sexuais inoportunas no ambiente de trabalho, com o efeito de prejudicar a atuação de uma pessoa ou de criar uma situação ofensiva, de intimidação ou humilhação. Caracteriza- se pela insistência, praticada individualmente ou em grupo.

Debate no ambiente acadêmico

Na tarde da última sexta-feira, 6, a Universidade Federal de Santa Maria, campus Frederico Westphalen sediou uma mesa redonda promovida pela Procuradoria da República de Palmeira das Missões, abordando a temática “Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho”. Participaram do encontro o procurador, Guilherme Augusto Velmovitsky Van Hombeeck,  integrantes do corpo docente, discente e técnico-administrativo, além da sociedade civil.

O procurador Guilherme Hombeeck explica que, muitas vezes, a vítima não denuncia os casos de assédio por vergonha ou medo de retaliações. Ele também ressalta que o debate dentro da Universidade também é de extrema importância:

Construído com base nas relações humanas, o ambiente acadêmico promove a interação entre  diversos setores e não está livre de sofrer com assédios. A estudante de Jornalismo do terceiro semestre, Natália Menuzzi, entende que a aproximação dos órgãos públicos junto à Universidade é necessária para combater esse tipo de situação:

O professor Luís Fernando Borges comenta que a prática do assédio, tanto moral como sexual, é reflexo da falta de comprometimento com o meio profissional:

 Um bom ambiente de trabalho, livre de assédios, é uma preocupação da direção da UFSM/FW. O diretor do Campus, Arci  Wastowski, relatou que existem casos na instituição e afirmou que é dever combatê-los:

Órgãos como o Ministério do Trabalho e Emprego, a Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Ministério Público e Justiça do Trabalho podem e devem ser acionados em casos de assédio.

Campanha Abril Verde

Iniciado em 2014, a Campanha Abril Verde tem o objetivo de reduzir os acidentes de trabalho e os agravos à saúde do trabalhador, além de mobilizar a sociedade para o combate aos casos de assédio que ocorrem no ambiente de trabalho.

Quem passa por algum tipo de assédio, sofre com marcas profundas muitas vezes pelo resto da vida. A psicóloga Laís Piovesan explica as consequências traumáticas de  uma rotina exposta a estas ações:

O Ministério do Trabalho disponibiliza uma cartilha online sobre assédio sexual e moral no ambiente de trabalho, na qual esclarece dúvidas e orienta os passos para evitar e combater estas atitudes. Acesse o material clicando AQUI.

 Fotos: Agência Da Hora