Legislativo de FW aprova 160 projetos e reprova apenas 5 proposições em 2023
Um trabalho que vai além das Sessões Plenárias. Essa vem sendo uma marca da 17ª Legislatura, iniciada em 2021, e que teve continuidade neste ano com o presidente Raul Pazuch da Silva e o vice-presidente, Reginaldo Ambrósio Pellegrin, que também esteve à frente do Legislativo ao longo de 2023.
Além da aprovação de projetos de leis, a Casa do Povo abriu as portas para o diálogo com a comunidade, ouvir suas demandas e propor soluções, além de cumprir com uma de suas principais funções: fiscalizar. Esse trabalho pôde ser realizado ainda de forma mais efetiva com a presença dos assessores de bancada, que retornaram à Câmara após algumas décadas.
A presença do Poder Legislativo também foi digital, levando até à população esclarecimentos das leis aprovadas, serviços e também ações de valorização das potencialidades do município, como o turismo, por exemplo, em evidência na série de vídeos “28 lugares para conhecer em FW”, publicada nas redes sociais da Câmara. A Casa do Povo também foi uma “Casa da Cultura”, acolhendo em seu espaço diversas exposições de arte da artista plástica, Valéria Pinheiro, além de exposições fotográficas do historiógrafo, Wilson Ferigollo, e dos integrantes do Grupo Maturidade Ativa do Sesc.
Mais de 70 Sessões no ano
Em 42 Sessões Ordinárias e 28 Extraordinárias, os vereadores da 17ª Legislatura apreciaram, em 2023, um total de 183 matérias do Poder Legislativo e 168 matérias do Executivo, com a aprovação de 160 projetos e apenas cinco proposições reprovadas. O ano legislativo também terminou com quatro Sessões Solenes.
Valorização da comunidade
O ano de 2023 também foi de reconhecimento a pessoas que prestaram relevantes serviços à comunidade frederiquense. Foram homenageados em Sessão Solene cinco personalidades femininas com o Troféu Mulher Destaque; sete incentivadores da cultura gaúcha, que receberam o Mérito Farroupilha Barril em Sessão na Praça da Matriz; sete professores, que foram valorizados com a Condecoração Mérito Educacional Barril, além de três personalidades com o Título de Cidadão Frederiquense.
Também receberam o reconhecimento da Câmara de Vereadores, em 2023, por meio de Moção de Aplausos, a professora Amalia Inez Felin Lavarda, o Jornal O Alto Uruguai, o Curso de Direito da URI/FW, soldados do Corpo de Bombeiros de FW, o Esporte Clube Itapagé, o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, os médicos pioneiros do município, Ayres Marinho Cerutti e Ennio Flores de Andrade, além do jogador frederiquense, Gabriel Dal Toé Busanello.
Para além das Sessões: audiências públicas e eventos
A Câmara foi palco também de discussões importantes durante o ano, com projetos de leis debatidos em sete audiências públicas, além de três audiências para prestação de contas do Executivo Municipal. Também ocorreram diversos eventos em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher, entidades, associações e instituições, que envolveram a comunidade frederiquense, dentre eles, a 2ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, o Debate Violência e Mulher, o Recital do Dia das Crianças e o Fórum do Dia Mundial da Alimentação.
Projeto Diálogos, Poste Limpo, Café com o Presidente e visitas da comunidade
Neste ano, a Mesa Diretora deu continuidade a algumas iniciativas da atual Legislatura, como o Projeto Diálogos, com dezenas de visitas a empresas e entidades, e o Café com o Presidente, que recebeu lideranças da comunidade para um diálogo aberto sobre demandas e assuntos de interesse do município.
A Câmara também foi parceira da Campanha Poste Limpo, idealizada pela Associação dos Provedores de Internet do Sul (InternetSul), que tem por objetivo conscientizar as empresas do setor a respeito do cabeamento nos postes de energia, organização e distribuição da fiação nas cidades, a fim de prevenir problemas de poluição visual e acidentes. Por meio de mobilização do Poder Legislativo, provedores locais de Internet, em parceria com a Rio Grande Energia, deram o pontapé inicial da campanha nas ruas de FW.
CPI da Operação Empreendimento
O ano de 2023 também foi marcado por desdobramentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Operação Empreendimento, com a realização de duas oitivas de testemunhas e de pessoas que supostamente tinham conhecimento sobre as compras diretas realizadas pela administração municipal, no período entre 2017 e 2021. O objetivo foi buscar mais esclarecimentos sobre os fatos, que também são investigados de forma paralela pelo Ministério Público, em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado e a Polícia Civil.
Mais de 2,2 milhões do Orçamento da Câmara é devolvido aos cofres públicos
Com um trabalho de economia, a Mesa Diretora devolveu, no fim de dezembro, mais de R$ 2,2 milhões ao Executivo Municipal referente às sobras orçamentárias da Câmara, ou seja, praticamente a metade do orçamento do Legislativo no ano. O recurso poderá ser aplicado pelo Executivo em várias demandas da comunidade indicadas pela Casa Legislativa.
Reconhecimento
O ano ainda reservou grandes conquistas para o Poder Legislativo de FW, com o presidente Raul Pazuch da Silva recebendo o Troféu de Presidente Destaque 2023, da União dos Vereadores do Brasil (UVB). A solenidade ocorreu em Brasília, no mês de novembro.
Imagem: Ascom/ Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen.
Imagem: Ascom/ Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen.
Fonte: Ascom/ Câmara de Vereadores de FW.
