Em sessão ordinária desta terça-feira, 14, os vereadores de FW aprovaram por unanimidade a proposta de subvenções no valor total de R$ 50 mil para entidades assistenciais e a criação do Banco de Rações municipal.

– Aprovamos duas propostas importantes para a comunidade de Frederico Westphalen, a conquista do aumento das subvenções passando de R$ 5 para R$ 10 mil atendendo cinco entidades assistenciais do município e mais uma ação importante relacionada a causa animal que é a efetivação do Banco de Rações, que irá atender as ONG’s, tutores e lares temporários de animais resgatados, uma atividade que é mais recorrente do que a gente imagina aqui no município e que, até então, não recebia apoio do poder público além das castrações – destacou o presidente do legislativo, Jorge Alan Souza.

R$ 50 MIL PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS

O Projeto de Lei (PL) número 64 autoriza a celebração de termo de cooperação com a Associação de deficientes físicos, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, Associação Frederiquense de Promoção do Menor (Promenor) e Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS (CUFA), organizações municipais da sociedade civil, sem fins lucrativos e que prestam serviço de assistência social. Cada uma delas receberá R$ 10 mil, valores provenientes do Programa de Auxílios e Subvenções.

Para ter acesso ao recurso, cada uma das entidades devera apresentar a documentação exigida: plano de trabalho, alvará de licença e funcionamento, estatuto social, ata de eleição da atual diretoria, CNPJ e atestado de pleno e regular funcionamento. “Precisamos destacar essa importante conquista das entidades, que foi uma construção onde executivo, legislativo e representantes construíram um diálogo a fim de aumentar o valor a ser repassado. Sabemos que ainda não é suficiente, mas já é maior do que era e a previsão é que aumente R$ 5 mil a cada ano”, pontuou o vereador Leandro Mazzutti.

BANCO DE RAÇÃO

Já o PL 68 cria em FW o programa Banco de Ração, com o objetivo de comprar rações, receber a doações de rações e utensílios, promover sua distribuição diretamente ou através de entidades previamente cadastradas e aprovadas pela secretária do Meio Ambiente (Semma).

O PL tem como objetivo dar suporte a ONG´s, protetores independentes e pessoas ou famílias tutoras de animais abandonados, acidentados ou vítima de maus tratos, distribuindo ração canina e/ou felina, de acordo com a necessidade, além de utensílios pet.

De acordo com o responsável pelo setor, dentro da secretaria de Meio Ambiente, Ricieri Piovesan, os critérios serão definidos em decreto municipal e cadastros feitos na Semma.